Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca E Aquicultura-BA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N 111/2025. PARTES: BAHIA PESCA S/A e OPÇÃO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação emergencial de parte do Píer do Terminal Pesqueiro de Ilhéus/Ba, conforme disposto no Termo de Referência, constante nos autos do Processo SEI BAHIA n ****- 14. VALOR TOTAL: R$ ****, 00 ( trezentos e noventa e oito mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Art. 29, XV da Lei Federal n 13.