Secretaria Da Educação-BA
RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC N 165/2026: SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC; PROC. SEI ****- 13; PROCESSO DE COMPRA: 429/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCEX n 2026/5288, CP n 471/2026, RM/RS do SIMPAS n 11. 15724/2026; VALOR: R$ ****, 25; F. P. eC. E: ****; BASE LEGAL: Art. 74, da Lei Federal n 14. 133/2021; ASSINATURA: 27/10/2026. N 166/2026: MDPI LTD; PR