Secretaria Da Educação-BA
RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UESC N 059/2026 - APJ COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA; PROC. DE COMPRA: N 239/2026; PROC. SEI N ****- 89; OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas motorizadas, conforme requisição SCP 2026/453 PROGRAD, RM SIMPAS N 11. 072026/2026, CP n 2026/287; VALOR: R$ ****, 00; F. P. eC. E: ****; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei Federal 14. 133/2021; ASSINATURA: 16/06/2026.