Secretaria Da Educação-BA
RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UESC N 092/2026 - JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS; PROC. DE COMPRA: N 364/2026; PROC. SEI N ****- 14; OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de lanche, conforme requisição n 2026/3704 e CP n 2026/344, RM/RS 11. 11083/2026; VALOR: R$ ****, 00; F. P. eC. E: ****; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n 14. 133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026. N 093/2026 -