Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos para a Prefeitura Municipal de Moreira Sales-PR. Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual sediadas no município, conforme leis complementares e municipais. O item 01, por superar o teto, será aberto para disputa geral, garantindo-se os direitos de preferência. O recebimento das propostas é até 15/05/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para entrega dos objetos após a homologação é de até 10 dias, com capacitação em 5 dias após a instalação. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para entrega após a homologação do resultado será de até 10 dias, conforme especificado no Anexo 01 do edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos para regularização para ME/EPP.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total global estimado é de R$ ****,50.