Municipio De Canavieiras - Prefeitura Municipal De Canavieiras

O edital prevê a realização das apresentações no período de 01 a 13 de junho de 2026, com pagamento previsto para 15 de junho de 2026. ealização das apresentações 01 a **** pagamento ****

O pagamento será efetuado mediante apresentação da documentação exigida e após atesto da execução do serviço pela secretaria municipal de cultura. o pagamento será efetuado mediante apresentação da documentação exigida e após atesto da execução do serviço pela secretaria municipal de cultura.

O critério de julgamento envolve a análise da relevância e contribuição cultural, qualidade artística e pertinência cultural da proposta, e comprovação de atuação sociocultural. será considerado habilitado o proponente que obtiver pontuação igual ou superior a 25vinte e cinco pontos.

O processo de habilitação ocorrerá em duas etapas: habilitação documental e habilitação artística e cultural. o processo ocorrerá em duas etapas: i habilitação documentalii habilitação artística e cultural.

O edital não especifica penalidades de forma explícita, mas menciona que a falsidade de declarações pode acarretar desclassificação e sanções civis, administrativas e penais. estando ciente de que a falsidade desta declaração poderá acarretar minhadesclassificação, além das sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

O prazo para interposição de recursos é de 26 a 28 de maio e 01 de junho de 2026. interposição de recursos 26 a **** e ****

A ausência de documentos obrigatórios, falsidade em declarações, e não cumprimento dos requisitos específicos podem levar à desqualificação. a ausência de documentos obrigatórios poderá resultar na inabilitação da inscrição. e estando ciente de que a falsidade desta declaração poderá acarretar minhadesclassificação, além das sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

O valor total estimado para este edital é de R$ ****,34. o valor total deste edital é de r ****, 34 oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta eseis reais, trinta e quatro centavos

O fornecimento dos produtos se dará através de solicitação, discriminando o quantitativo de acordo com a necessidade do órgão solicitante, sendo que o objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação levando em consideração data e local de entrega citados.

O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, devidamente atestado por servidor responsável, vedada a antecipação do pagamento para cada faturamento.

O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

Serão considerados credenciados grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares que apresentarem o menor preço para entrega dos gêneros alimentícios para o qual se destina esta chamada pública.

Os interessados deverão apresentar toda documentação para habilitação até o dia 27 de fevereiro de 2026, até às 14h00min, na secretaria municipal de educação, localiza na praça da bandeira, sn, centro, canavieirasba.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração municipal poderá garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Será exigido vistoria por profissional certificando as exigências do contratante neste procedimento licitatório.

Após encerramento da classificação da proposta e análise da documentação, o agente de contratação suspenderá o certame para que os fornecedores classificados e habilitados apresentem as amostras, conforme rege o item 7 do termo de referência que está anexo a este edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado, após atesto da administração, que constatará o recebimento definitivo do objeto ou sua fração.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão atender aos procedimentos previstos neste instrumento e proceder a entrega da documentação de proposta e de habilitação exigidos neste chamamento.

O credenciado ficará sujeito às penalidades constantes no termo de referência anexo I.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor total estimado para o credenciamento é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e um mil e trinta e dois reais.

O edital prevê o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação a partir de 13 de agosto de 2025 até o dia 29 de agosto de 2025.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado, após atesto da administração, que constatará o recebimento definitivo do objeto ou sua fração. Os pagamentos serão feitos através de crédito em conta corrente da pessoa jurídica a ser contratada.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão atender aos procedimentos previstos neste instrumento e proceder a entrega da documentação de proposta e de habilitação exigidos neste chamamento.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor total estimado para o credenciamento é de R$ ****,00.