O edital refere-se à aquisição de pneus novos para a frota veicular do SESIDRPA, com registro de preço e julgamento pelo menor preço. A sessão pública ocorrerá em 25 de maio de 2026, às 15:00h, em Belém/PA. As propostas devem ser apresentadas em dois envelopes (proposta de preço e documentos de qualificação). É exigida comprovação de aptidão técnica e regularidade fiscal. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal. Penalidades incluem multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar em caso de recusa em assinar o contrato. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até o 3º dia útil anterior à reunião pública.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado à contratada por intermédio de ordem bancária, que será emitida no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento de ateste da nota fiscal/fatura.
O fornecimento deve atender ao disposto no item 1 deste termo de referência, a ser validado no ato da entrega dos produtos.
O critério de julgamento será o econômico pelo menor preço.
Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovação de aptidão técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, certificado de regularidade do FGTS e prova de regularidade com a seguridade social.
A recusa injustificada da participante declarada vencedora em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação, sujeitando-a a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESIDRPA e SENAIDRPA por até 5 anos.
Caso haja necessidade, a gerência solicitará amostras ao participante.
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverá ser dirigido à gerência até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data marcada para a reunião pública.
O valor total estimado do objeto é de R$ ****,36 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).
