Registro de preços para aquisição de lixeiras metálicas rurais para Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em comunidades rurais. O objeto é a aquisição de 60 unidades de lixeiras metálicas com especificações detalhadas de dimensões, materiais e acabamento. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo de vigência da ata será de 12 meses. A entrega deverá ser realizada em até 30 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, no Paço Municipal Luiz Bini. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
O prazo para entrega do objeto será impreterivelmente de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada. o prazo para entrega do objeto ser� impreterivelmente de at� 30 trinta dias �teis ap�s o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, o qual dever� ser apresentada nota fiscal juntamente com a entrega definitiva do objeto, devidamente atestado por assinatura de servidor designado para este fim.
O prazo mínimo de garantia será de 90 noventa dias, a contar do recebimento definitivo. o prazo m�nimo de garantia ser� de 90 noventa dias, a contar do recebimento definitivo, conforme o c�digo de defesa do consumidor, sem preju�zo de prazo superior ofertado pelo fornecedor.
O critério de julgamento será pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item, observado as condi�es definidas no edital e seus anexos.
A habilitação jurídica consistirá na apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: **** caso de sociedade empres�ria ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede.
O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em extinção contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas, previstas neste termo e na legisla��o vigentes, podendo culminar em extin��o contratual.
A não regularização da documentação implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis. a n�o regulariza��o da documenta��o implicar� a decad�ncia do direito � contrata��o, sempreju�zo das san�es cab�veis.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. o valor m�ximo estimado da licita��o � de r****, 50 duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e tr�s reais e cinquenta centavos.
