Licitações de Servicos Med

O serviço consistirá na realização de uma sessão a cada 10 dez dias, com possibilidade de ajuste conforme evolução clínica, mediante relatório do médico veterinário responsável. A primeira sessão deverá ser agendada em até 10 dez dias a contar do envio da solicitação de fornecimento, sendo as subsequentes programadas em intervalos de 10 dez dias.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 meio por cento ao mês.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as infrações legais previstas no artigo 155. Haverá multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, as regras relacionadas à apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

O edital informa que Não exigência de garantia de proposta não exigência de garantia de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o Menor Preço.

O edital detalha as condições para participação e habilitação, incluindo a necessidade de credenciamento no sistema e a apresentação de documentos, com regras específicas para ME/EPP.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que Não exigência de visita técnica.

O edital informa que Não apresentação de amostras.

O edital estabelece que Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O edital informa que o Valor total estimado R$ ****,00.