Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Educação, Esporte E Cultura

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação. Para obras ou serviços de engenharia, será exigida garantia adicional de 5% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento será o de menor valor, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultada às empresas e pode ser agendada através do telefone 47 **** visita técnica é opcional.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,15.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 2 dois dias úteis e/ou conforme data de cada cronograma, a partir da solicitação feita através de ordem de compra. As entregas serão parceladas, variando conforme cada gênero alimentício (semanal, quinzenal ou mensal), ponto a ponto nas unidades escolares.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento se dará através de transferência bancária.

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O julgamento no processo será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total da ata de registro de preços/ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso seja necessário, será pedido para apresentar 01 uma amostra do item, observadas as especificações do edital, para efeito de controle de qualidade e aprovação. Os custos de envio de amostras para análise laboratorial ficarão a cargo da contratada.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Propostas com valores acima do valor máximo previsto também serão desclassificadas.

O prazo de execução do objeto será aquele definido no âmbito do instrumento convocatório e, no caso da falta de previsão no referido documento, será de X dias úteis, contados a partir da data de recebimento da solicitação formal, sendo nesse caso, a ordem de compra.

O pagamento pela efetiva entrega ou prestação do objeto será efetuado até o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal, pelo fiscal de contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), complementado pela exigência de emissão de laudos técnicos e certificados de garantia de eficácia dos serviços prestados.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total da ata de registro de preços/ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, visto que a infraestrutura dos locais já se encontra consolidada e apta para o recebimento das atividades.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global da contratação estimado é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, de acordo com as demandas municipais.

O pagamento pela efetiva entrega ou prestação do objeto será efetuado até o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de entrega ou prestação e ateste de recebimento da nota fiscal, pelo fiscal de contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra na presente contratação.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para o kit de bandeiras é de R$ ****,68.

Os transportes serão realizados de segunda à sexta-feira, nos horários e locais constantes no descritivo de cada uma das linhas que compõem o objeto, que serão devidamente detalhadas em momento posterior neste termo de referência. O prazo do contrato será de 12 doze meses, havendo a possibilidade de prorrogação sucessiva.

Os pagamentos serão devidamente efetuados em até 21 vinte e um dias úteis após a execução do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal.

Não será necessária a prestação de garantia, pois os serviços atendem a normas técnicas constantes em legislações aplicáveis, assim como requisitos e formas de execução bem definidos neste termo de referência.

O julgamento no processo será pelo critério de menor valor por lote ou linha.

Os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na lei 14. 133/2021 e alterações posteriores, bem como as qualificações que dispuser o edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Não será necessária a disponibilização de amostras, pois se tratam se serviços comuns.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado é de R ****,00.