Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Educação, Esporte E Cultura

O prazo de entrega após emissão da ordem de serviço é de 5 dias úteis.

O pagamento será realizado em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

A garantia se baseia na prestação de serviço interrupta e substituição de equipamentos.

O interessado deve comprovar experiência prévia, aptidão técnica compatível e capacidade de atendimento em volume e prazo.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os itens solicitados não necessitam de apresentação de amostras.

A recusa injustificada ou o não atendimento reiterado das demandas poderá ensejar a aplicação das sanções previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano e pode ser prorrogado por igual período, terá duração de 01 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação, mediante apresentação da nota fiscal, será efetuado até o 30o trigésimo dia, contratada, através da tesouraria.

O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 60 meses, será de, no mínimo 60 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Os licitantes devem estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% ou 20% do contrato, e impedimento de licitar, multa de até 10 do total do contrato e impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica é facultada para conhecer o ambiente físico, é facultada às empresas realizarem visita ao município de presidente getúlio sc.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas, até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação ocorre se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital, será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

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O fornecimento se dará pelo prazo de 12 meses. O prazo de entrega será de 2 dias úteis após a emissão da ordem de compra, com entregas quinzenais para filé de tilápia e conforme solicitação para os demais itens. o fornecimento se dar� pelo prazo de 12 doze meses.

Os pagamentos serão realizados pelo município através de depósito em conta corrente do produtor em até quinze dias após a entrega do produto e do documento fiscal. os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como consequ�ncia da comercializa��o de g�neros aliment�cios, ser�o realizados pelo munic�pio atrav�sde dep�sito em conta corrente do produtor em at� quinze dias ap�s a entrega do produto e do documento fiscal.

Grupos informais, formais (cooperativas e associações) e fornecedores individuais devem entregar documentos específicos, incluindo inscrição no CPF/CNPJ, DAP, projeto de venda, comprovação de inspeção para produtos de origem animal, e declarações diversas. grupos informais de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais dever�o entregar � comiss�o permanente de licita��o, na sala de reuni�es da comiss�o, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

Os fornecedores que aderirem ao processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias, sujeitando-se a penalidades civis e penais em caso de declaração falsa. os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exig�ncias legais eregulat�rias para tanto e que possuem autoriza��o legal para fazer a proposta, sujeitandose, em caso dedeclara��o falsa, �s penalidades da legisla��o civil e penal aplic�veis

O conselho de alimentação escolar (CAE), a nutricionista RT, e técnicos agrícolas podem realizar visitas de fiscalização in loco a fornecedores. o cae conselho de alimenta��o escolar, a nutricionista rt, t�cnicos agr�colas da epagri e da secretaria de agricultura podem a qualquer momento realizar visitas de fiscaliza��o in loco afornecedores locais, associa�es, cooperativas que possam vir a fornecer ao munic�pio alimentos provenientes da agriculturafamiliar, para assim verificarmos se os produtos que est�o sendo entregues s�o de propria produ��o e de produtores inscritos.

Pode ser solicitado para apresentar uma amostra do item para controle de qualidade, com custos a cargo da contratada caso seja necessário análise laboratorial. caso seja necess�rio ser� pedido para apresentar 01 uma amostra do item, observadas as especifica�es do edital de chamada p�blica, para que sejam previamente submetidos ao controle de qualidade

As entregas deverão ocorrer conforme demanda e cronograma estabelecidos pela secretaria, em até 5 dias úteis após cada solicitação, e nos locais indicados. as entregas deverão ocorrer conforme demanda e cronograma estabelecidos pela secretaria, em até 5 cinco dias úteis após cada solicitação

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preÇo

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilitaÇAo deverAo ser enviados exclusivamente via sistema eletrÔnico

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou nAo veracidade das informaÇÕes prestadas, poderÁ acarretar

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 3 trÊs dias Úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderÁ solicitar esclarecimentos

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. serÁ inabilitado o licitante que nAo comprovar sua habilitaÇAo

O valor global da contratação é de R$ ****,00. preÇo global da contrataÇAo r****, 00

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente, salvo justificativa formal aceita pela administração.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não será exigida garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global da contratação é de R$ ****,08.