Tribunal De Contas Do Estado De Rondonia - Tribunal De Contas Do Estado De Rondonia

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme relação de documentos para habilitação do edital.

A visita é facultativa, podendo ser agendada pelo número 69 **** não realize, deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições locais.

Riscos incluem apresentação de documentos incompletos, atestados sem informações mínimas ou emitidos pela própria licitante, e não comprovação de capacidade técnica, podendo ensejar diligência ou desclassificação.

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da assinatura do instrumento contratual. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado mediante a entrega da nota fiscal, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade. o prazo para pagamento iniciase da habilitação para recebimento, feita pelo contratado, com a entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura na sede do contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. A proposta definitiva será avaliada pelo critério de menor preço.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declarações legais. Anexo III Relação de Documentos para Habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado e declaração de inidoneidade. dentre as penalidades, tem-se: a advertência b multa moratória c multa contratual d impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a conduta fraudulenta podem levar a sanções administrativas. h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor total médio estimado é de R$ ****,24. valor total médio estimado r ****,24.

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é de ****,00.

O prazo de entrega dos itens contratados será em até 30 dias consecutivos, contados a partir do aceite formal do protótipo pela Divisão de Bem Estar no Trabalho (Divbem).

O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal, com aceite do servidor/comissão designado como fiscal da contratação, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

A futura contratada deverá fornecer garantia para os itens, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo esta de, no mínimo, 90 dias, a contar da data de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento desta licitação será o menor preço por item.

A habilitação do licitante poderá ser comprovada mediante consulta online a sistemas eletrônicos disponíveis, como o SICAF, além da apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, estará sujeita a penalidades como advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia, e declaração de inidoneidade.

É exigência de amostras para os itens críticos, como squeezes e canecas, permitindo análise e homologação antes da entrega do lote inteiro.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, via e-mail para o endereço ***@***. *. *, não suspendendo os prazos previstos no certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação global é de R$ ****,49.