Licitação para concessão onerosa de espaço público para instalação de barracas comerciais durante a 71ª Festa do Vermelhense. O objeto inclui barracas de diferentes tamanhos e áreas para comercialização de bebidas, alimentos, brinquedos, roupas e utensílios. O pregão eletrônico ocorrerá em 10/07/2026. O julgamento será por maior preço por item ou lote. A entrega das propostas é até 10/07/2026. O local de realização é www. ***. *. * órgão licitante é a Prefeitura Municipal de Vermelho Novo - MG.
O pagamento será efetuado mediante depósito bancário realizado pelo concessionário a favor da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, em moeda nacional, no ato da assinatura do contrato, conforme dados bancários fornecidos pelo órgão concedente.
A Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/21.
O tipo de julgamento é maior preço por item ou maior preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outros documentos necessários, conforme detalhado no edital.
Comete infração administrativa o licitante que não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, retardar a execução, não manter a proposta, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas exigências, como a obtenção de licenças e autorizações, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
