Pregão eletrônico para registro de preços de refeições tipo marmitex (pequeno, médio e grande) para diversas secretarias municipais. Entrega parcelada conforme necessidade, inclusive finais de semana e feriados. Pagamento conforme nota fiscal. Vigência de 12 meses. Garantia mínima de 90 dias. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% ao dia por atraso. Valor estimado total de R$ ****,00.
O prazo de entrega é conforme necessidade dos departamentos, inclusive em finais de semana, feriado e recesso, para almoço e jantar. A entrega será de forma parcelada. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto será conforme necessidade dos departamentos, inclusive em finais de semana, feriado e recesso almoço e jantar.
O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, após certificação da fatura pela secretaria requerente e fiscal do contrato. Conforme o edital: o pagamento será efetuado conforme nota fiscal.
Os serviços deverão ter garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Conforme o edital: os serviços deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. O edital não explicita o termo menor preço, mas a modalidade pregão eletrônico implica esse critério.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021. O edital detalha documentos como CNPJ, CND Federal, FGTS, CNDT, balanço patrimonial e certidão negativa de falência.
Multa de 0,5% ao dia por atraso até 10 dias, 0,9% ao dia limitado a 15% sobre o valor adjudicado, 15% sobre o valor total em caso de inexecução parcial, e 20% em caso de inexecução total. Conforme o edital: 0,5 zero virgula cinco por cento, por dia de atraso, ate 10 dez dias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não assinar o contrato ou ata no prazo, não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, e não manter as condições de habilitação durante a execução. Conforme o edital: na hipótese de o vencedor da licitação não assinar o contrato ou a ata de registro de preços. . . outro licitante poderá ser convocado.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores totais dos itens: R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,00.