Licitações de Comida Marmitex

A entrega do objeto será conforme estabelecido no termo de referência anexo I. As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados pela administração, dentro do perímetro urbano do município de Garça/SP, nos horários estabelecidos na solicitação. O fornecimento poderá ocorrer em dias úteis, finais de semana, feriados e horários extraordinários, sempre que houver necessidade da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos previstos no Anexo II. Nos termos do inciso ii, art. 63 da lei **** será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante inadimplente estará sujeito a sanções administrativas, civis e criminais, incluindo advertência, multas, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** advertência por faltas leves. . .

Não será exigida apresentação de amostra. Não será exigida apresentação de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.

A apresentação de declaração falsa, a falta de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, o não cumprimento de prazos, a fraude, o comportamento inidôneo e a apresentação de documentação incompleta ou inválida podem levar à desqualificação. O licitante, sob pena de desclassificação, deverá declarar na proposta apresentada. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. Custo estimado da contratação é de r ****,00 dezoito mil, trezentos e oitenta reais. . .

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo máximo para a entrega das refeições almoço e jantar será de 30 minutos, contados do recebimento da requisição, inclusive, se solicitado, nos finais de semana e feriados. o prazo máximo para a entrega das refeições almoço e jantar será de 30 trinta minutos, contados do recebimento da requisição

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. com critério de julgamento menor preÇo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitaÇão sucederÁ as fases de apresentaÇão de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administraÇão poderÁ, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatÁrios as seguintes sanÇões, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: **** advertÊncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaraÇão de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia à contratação em relação ao local e execução dos serviços por meio de visita técnica. Não hÁ necessidade de realizaÇão de avaliaÇão prÉvia à contrataÇão em relaÇão ao locale execuÇão dos serviÇos por meio de visita tÉcnica.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra. caso o termo de referÊncia exija a apresentaÇão de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverÁ apresentÁ-la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇão da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a nAo observÂncia do disposto no item anterior poderÁ ensejar desclassificaÇão nomomento da habilitaÇão.

O valor total máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,50. o valor total mÁximo estimado para a presente contrataÇão corresponde a r ****, 50

O fornecimento das marmitex deverá ser entregue em locais indicados, em até 1 hora após a solicitação pela secretaria requisitante ou servidor delegado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues com frete CIF, no albergue municipal e nos abrigos das enchentes, com horários específicos para jantar e almoço. Caso haja necessidade de substituição de produto em inconformidade, o fornecedor terá o prazo máximo de 12 horas para disponibilizar a troca, a contar da hora em que a comunicação foi efetuada pelo fiscal de contrato.

O pagamento será em até 30 dias após a entrega do material, através de depósito bancário na conta corrente da empresa detentora da ata. Nos pagamentos realizados após a data de vencimento incidirá juros de 1% ao mês, prorrata die, até sua efetivação.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação exige a remessa de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual, federal e FGTS), contrato social, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, declaração de não possuir servidor público no quadro societário, alvará sanitário, atestado de capacidade operacional e declaração de responsabilidade técnica. A não remessa dos documentos relacionados abaixo acarretará a inabilitação da empresa.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não celebração do contrato, retardamento da execução, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas nos incisos iii e iv do item 16. 2 requererá a instauração de processo de responsabilização.

O limite para impugnação é 31/08/2026, 23h59. Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.