Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de marmitex. O certame ocorrerá na plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,40. A proposta de preços tem validade de 90 dias. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 09:00 horas.
O fornecimento do marmitex será efetuado diariamente de forma parcelada ou conforme necessidade, incluindo sábados, domingos e feriados, no almoço (entre 10:30h e 11:30h) e jantar (entre 18:00h e 19:30h), contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de ata.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, conforme prazos descritos no edital, com base nas notas fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida apenas do proponente mais bem classificado.
A licitante contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra/prova de conceito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, ou que identifiquem o licitante.
O valor estimado para a aquisição dos materiais é de R$ ****,40.
