Pregão eletrônico para registro de preços de marmitex, com sessão pública em 26/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade de 120 dias. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Exige alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. Não é admitida subcontratação. Valor total sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a entrega deve ocorrer no horário, prazo e condições estabelecidos e no local e prazo indicados pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, conforme o trecho: o pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa licitante está apta para o desempenho da atividade.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não a define como obrigatória. O trecho relevante é: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o trecho: impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e apresentar amostra falsificada, conforme o trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.