O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada, via sistema de registro de preços, para fornecimento de refeições, marmitex e lanches. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026 às 12:30 horas. O critério de julgamento é o menor preço unitário e o modo de disputa é aberto e fechado. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. Os documentos de habilitação e proposta final deverão ser solicitados ao fornecedor mais bem classificado e anexados na plataforma em até 2 horas. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 32 ****, site www. ***. *. * ou e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução.
O fornecimento deverá ocorrer conforme a ordem de compra, previamente emitida e encaminhada em tempo hábil (aproximadamente 15 dias) pelo setor de compras da Fundarte, na qual constarão a quantidade, o local, o horário de entrega e/ou retirada. A contratada fica responsável por substituir, trocar ou repor qualquer item que esteja em desacordo com as especificações, por suas expensas, em até 2 horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura (inclusive arquivo XML Nota Fiscal Eletrônica) pela contratada, que deverá corresponder aos produtos entregues e devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de PIX, devendo ser informada a chave CNPJ da empresa contratada, podendo também ser efetuado por ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 10. 4 a **** deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances e de aceitabilidade da proposta vencedora, que deverá anexá-los na plataforma de disputa, no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação.
O fornecedor responsável por infrações administrativas poderá ser sujeito às sanções de advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, observando o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais).
