Licitações de Comida Marmitex

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, nos locais, horários e quantidades definidos pela secretaria requisitante. As solicitações serão realizadas conforme a demanda diária em tempo hábil para o preparo, com preferência para almoço entre 10h45min e 11h15min e jantar entre 17h30min e 18h00min. as refei�es dever�o ser entregues nos locais indicados pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega das notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. a contrata��o ser� realizada pelo crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de alvará de funcionamento e licença sanitária vigentes. documentos de habilita��o: 15. 1. habilita��o jur�dica: ato constitutivo art. 66 da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento das obrigações assumidas, como a recusa injustificada em assinar o contrato ou a apresentação de documentação falsa, pode levar à aplicação de sanções e à perda do direito à contratação. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,50. o valor estimado para essa contrata��o � de total de r ****, 50.

A entrega dos produtos será de forma parcelada, na medida da necessidade, no SAAEB, em horários previamente combinados: das 11:00h às 14:00h para o almoço e até as 20:30h para o jantar, em todos os dias da semana. as refei�es marmitex ser�o entregues, parceladamente, conforme o quantitativo da necessidade di�ria, no saaeb, sito � rua 30, n 220 centro, barretossp, em hor�rios previamente combinados no per�odo das 11: 00h �s 14: 00h para as refei�es do almo�o e at� as 20: 30h para as refei�es do jantar em todos os dias da semana de segunda feira a domingo

O pagamento será mensalmente, com fechamento de acordo com a assinatura do contrato. Todas as requisições devidamente assinadas pelo responsável deverão ser entregues para comprovação dos serviços prestados. A autorização para emissão da nota fiscal deverá ser realizada em até 5 dias úteis e o prazo para pagamento é de 30 dias. o pagamento ser� mensalmente, com fechamento de acordo com a assinatura do contrato. todas as requisi�es devidamente assinadas pelo respons�vel dever�o ser entregues para comprova��o dos servi�os prestados. al�m disso, a fiscaliza��o do contrato dever� apresentar mensalmente a planilha de controle de refei��o. a autoriza��o para emiss�o da nota fiscal dever� ser realizada emat� 5 cinco dias �teis e o prazo para pagamento � de 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item conforme definidoneste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (nacional, municipal, estadual, FGTS, CNDT), certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica e licença sanitária. Microempresas e EPPs com restrições fiscais terão prazo para regularização. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade. As sanções consideram a natureza e gravidade da infração, danos à administração pública e programa de integridade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As impugnações devem ser dirigidas à pregoeira e protocolizadas no setor de licitações ou via sistema informatizado. os termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa � parte leg�tima paraimpugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou estiverem acima do orçamento estimado. A inexequibilidade é considerada se os preços forem simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com os custos de mercado. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadoparaa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

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O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, nos locais, horários e quantidades definidos pela secretaria requisitante. As solicitações serão realizadas conforme a demanda diária em tempo hábil para o preparo, com preferência para almoço entre 10h45min e 11h15min e jantar entre 17h30min e 18h00min. as refei�es dever�o ser entregues nos locais indicados pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega das notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. a contrata��o ser� realizada pelo crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de alvará de funcionamento e licença sanitária vigentes. documentos de habilita��o: 15. 1. habilita��o jur�dica: ato constitutivo art. 66 da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento das obrigações assumidas, como a recusa injustificada em assinar o contrato ou a apresentação de documentação falsa, pode levar à aplicação de sanções e à perda do direito à contratação. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,50. o valor estimado para essa contrata��o � de total de r ****, 50.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o