O edital trata do registro de preços para aquisição de refeições em marmitex para funcionários e plantonistas da rede de urgência e emergência de Arrozal. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrerão em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em 15 dias após a entrega do objeto. A empresa deve fornecer as refeições em marmitex de isopor com três divisórias, com tampa, e a salada crua, quando houver, deverá ser acondicionada em marmitex separada da comida. As entregas deverão ser devidamente assinadas pelo funcionário responsável pelo recebimento na unidade. O edital também especifica as condições de participação, as sanções administrativas e os recursos.
O fornecimento das refeições deverá ser realizado diretamente na unidade de pronto atendimento de arrozal, no período de 11:30h e 12:00hs almoço e 18:00 e 18:30hs jantar, nas quantidades solicitadas pela coordenação ou pessoa designada, sendo em sua maioria 16 dezesseis refeições no almoço e 13 treze refeições no jantar, podendo haver alteração de quantitativo em algum dia caso haja plantão extra.
O pagamento será efetuado no 15 décimo quinto dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, assim considerada a entrega do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscalfatura devidamente atestada pela fiscalização.
A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos bens fornecidos, ficando obrigada a reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas no presente termo.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação deverá ter validade na data estabelecida no preâmbulo deste edital para a abertura da sessão.
O licitanteadjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação discriminada no termo de referencia, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 3 três dias úteis contados a partir da sua notificação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do pregoeiro.
Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente a pregoeira, via sistema bbmnet, ou no endereço ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública, observado o horário limite de expediente diurno de 17 hrs
O custo estimado global da presente contratação é de r ****, 00 duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais.
