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Ministerio Publico Da Uniao - Procuradoria Regional Do Trabalho Da 13ª Reg.
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Prestação de serviço de jardinagem ( poda, pulverização de inseticida, aplicação de adubo, herbicida e fungicida e demais serviços de jardinagem necessários), para execução nos seguintes imóveis: a) Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13 Região, situada no Município de João Pessoa/PB; e b) Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas neste Aviso de Contratação Direta e no Anexo I - Termo de Referência.
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O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem. A modalidade é dispensa de licitação. Os serviços serão executados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB e na Procuradoria do Trabalho em Campina Grande/PB.
Lote 1: Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra Produtividade
Lote 2: Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Áreas Brutas - Outras necessidades - Outra Produtividade
Fornecimento e Instalação de Transformador a Seco de 225 kVA ( com montagem em gabinete existente) a ser realizada na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande- PB, localizada à Rua Vice- Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255, Estação Velha, Campina Grande- PB, CEP: ****- 050, conforme descrito no Termo de Referência.
Realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios ( café), com o objetivo de recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13 Região/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO ÚNICO
Realização de dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios ( café), com o objetivo de recomposição dos itens no almoxarifado da procuradoria regional do trabalho da 13 região/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no termo de referência - anexo único. café em pó homogêneo, torrado e moído; pertencente à categoria superior ou acima, segundo as normas técnicas para fixação de identidade e qualidade do café torrado e moído; torra média, com grãos de café 100% arábico, desde que livre de gosto acentuado; bebida mole a dura, não admitindo- se rio e rio zona; umidade máxima de 5% ( g/100g); pacote de 250 gramas, devendo constar da embalagem, de forma legível, data de fabricação, lote e prazo de validade; prazo de validade mínimo de 12 ( doze) meses, a partir da entrega. Quantidade: 500 pacotes.
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Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (fornecedores estrangeiros, vedações, empresas do mesmo grupo econômico, sanções, etc. ), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), exigência de amostra do produto, marcas de referência (café são braz coffee shop, café três corações premium - estrada real, café melitta regiões brasileiras sul de minas pouch, similar e/ou superior), legislação aplicável (Resolução RDC nº 277/05 ANVISA, Resolução RDC nº 623, Instrução Normativa IN nº 60 ANVISA, Instrução Normativa IN nº 88 ANVISA, etc. ), requisitos de sustentabilidade ambiental, subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, endereço de entrega (Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª região/PB - Av. Almirante Barroso, 234 - Centro, João Pessoa/PB - CEP: ****), condições de pagamento (pagamento por depósito em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal), pesquisa de mercado no sistema de pesquisa de preços do compras. gov. br, recursos orçamentários específicos, etc.
Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n 14. 133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo e permanentes, para recomposição do Almoxarifado, bem como para atendimento de demandas setoriais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13 Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - ANEXO ÚNICO
Seleção de empresas para realização de dispensa eletrônica, com o objetivo de adquirir materiais de consumo e permanentes para recomposição do almoxarifado e atendimento de demandas setoriais da procuradoria regional do trabalho da 13 região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no termo de referência - anexo único. material: papel, cor: amarela, largura: 102 mm, comprimento: 152 mm, tipo: removível, und. 25, R$ 17, 20, R$ 430, 00; grampeador de mesa 26/6, estruturas metálica de alta resistência, pintura epóxi cor preta, medindo em sua base 16 cm de. comprimento e 3, 5 cm de largura, tendo mola espiral de aço e trava de retorno em aço, com garantia, capacidade para grampear até 25 folhas 75gr, und. 10, R$ 23, 53, R$ 235, 30; açucareiro médio em aço inox, capacidade 350 gramas, com colher dosadora, und. 3, R$ 34, 26, R$ 102, 78; espelho 4x4 com 4 saídas para conectores de rede fêmea, na cor branco, unidade 50, R$ 13, 46, R$ 673, 00; jogo de ferramentas, contendo 163 peças, unidade 1,
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Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo estimado por item, especificações do objeto vinculam a contratada, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, propostas não podem ser retiradas, substituídas ou modificadas após envio, declarações a serem assinaladas, parametrização de valor final mínimo, lances enviados automaticamente pelo sistema, intervalo mínimo entre lances, lances iguais ao menor prevalecerá o primeiro recebido, informações em tempo real do menor lance, encerramento automático da fase de lances, negociação de preço acima do estimado, consulta ao CADIN, prazo máximo de 2 horas para envio da proposta ajustada, prazo de validade da proposta de 90 dias, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, análise de exequibilidade da proposta, erros no preenchimento da planilha podem ser ajustados, manifestação escrita do setor requisitante, consulta a cadastros de inidoneidade (CEIS, CNJ, TCU), atualização do SICAF, envio de documentos complementares em formato digital, dispensas para microempreendedores individuais, sessão suspensa se necessário, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas são de responsabilidade do fornecedor, prevalência das disposições do aviso, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, anexo único - termo de referência, prazo de entrega de até 30 dias, prorrogação de prazo com justificativa técnica, obrigações da contratada (substituição de materiais em desacordo, manutenção das condições de habilitação, encargos com despesas diretas e indiretas, comunicação de mudanças de endereço, responsabilidade por perdas e danos, não transferência de responsabilidades para terceiros, comunicação prévia de impossibilidade de entrega), acompanhamento e monitoramento do contrato por servidor indicado, comunicações por escrito ou mensagem eletrônica, convocação de representante da empresa, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização por fiscais do contrato, registros de ocorrências, notificações para correção de irregularidades, comunicação de situações que ultrapassem a competência do fiscal, relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos, documentação para pagamento (boleto, fatura ou nota fiscal, certificado de regularidade do FGTS, certidão de regularidade fiscal trabalhista, prova de regularidade com a fazenda nacional), pagamento em até 10 dias corridos após atesto da fatura/nota fiscal, retenção de tributos e contribuições, taxa de atualização financeira em caso de atraso, pagamento antecipado, retenção de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP, retenção de ISS se previsto em regulamento, subcontratação não admitida, estimativa de preço baseada em pesquisa de mercado, adequação orçamentária, recursos orçamentários específicos, critérios de sustentabilidade (normativas ambientais, materiais reciclados, atóxicos, biodegradáveis, ausência de substâncias perigosas acima da recomendada na diretiva RoHS), reajuste de preços não previsto.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, responsabilidade civil operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo. emissão de apólice de seguro predial para a ptm de campina grande.
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A licitação visa contratar uma empresa para emitir uma apólice de seguro predial para o edifício da PTM de Campina Grande/PB. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a fornecedores que atendam às condições do aviso e seus anexos, incluindo restrições a estrangeiros sem representação legal no Brasil e outras vedações. A proposta inicial deve ser enviada exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica até a data e horário de abertura do procedimento. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,72. O prazo de validade da proposta é de 90 dias a contar da data de sua apresentação. A contratada deverá apresentar documentos complementares, caso necessário, dentro do prazo estipulado. A vistoria nos locais é recomendada, mas não obrigatória.
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Opiniões de nossos usuários
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Todas as licitações referentes ao nosso produto são captadas por vocês e encaminhadas para nós. Na minha opinião, está perfeito! Abrangência, cobertura, facilidade nas pesquisas aos editais.
Ricardo Machado Ferreira
Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.
Jauro Comunale
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Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro
Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.
Ludmila Caetano De Moura
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Tailan Santos
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Selecionamos os relatos mais úteis de usuários reais. A ordem pode variar periodicamente.
Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.
Anderson Oliveira Scholl
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Guilherme Sigrist
Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!
D Comaq
Bem focado em suas pesquisas e altamente profissional. Está sendo muito útil e foi acertado contratar seus serviços. Com agilidade e segurança no domínio de nosso segmento de mercado e o aumento de nosso faturamento.
Omar Orama Padron
Sistema completo e de uso simples. Atendimento com profissionais calmos e didáticos.
William Michels Da Silva
Praticidade, rapidez, confiança, credibilidade são alguns sentimentos que expressam o trabalho realizado. As informações são precisas e bem focadas.
Nivaldo De Lima
Ficamos atualizados com as futuras licitações.
Claudeane De Souza Santos Barros
Ágil e objetivo.
Leandro Prichoa
Benefício: agilidade.
Lab Assessoria & Consultoria
Sou assinante há muitos anos. Já testei várias plataformas e gosto desta pela facilidade em acrescentar palavras e regiões.
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Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.
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Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.
Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.
Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.
Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.
Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.
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Cada licitação tem ações simples ao seu alcance. Você pode ver um resumo, acessar os documentos, marcar como favorita, escrever uma nota só para você, remover o que não interessa ou até visualizar no mapa.
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Pesquisa espontânea com 975 usuários ativos, coletada até 10/12/2025.
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