Municipio De Alvarenga - Unidade Única

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na disputa e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, fase de julgamento das propostas de preço, fase de habilitação, da contratação, das infrações e sanções administrativas, das disposições gerais, termo de referência, minuta de termo de contrato, exclusividade para ME/EPP/equiparadas (sim), critério de julgamento: menor preço por item, data da sessão pública: 04/08/2025, horário da fase de lances: 08:00 às 14:00, link de acesso: www. ***. *. *, prazo de validade da proposta não inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, vedações para participação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

O edital descreve a aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para alunos da rede pública de ensino, em um pregão eletrônico. As empresas legalmente constituídas podem participar, desde que atendam aos requisitos de qualificação. O processo licitatório será conduzido pela plataforma licitar digital (www. ***. *. *). Há prazos para esclarecimentos e impugnação do ato convocatório. A proposta deve conter o valor unitário e total do lote, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto, incluindo modelo e prazo de garantia. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A proposta tem validade de 60 dias. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em 5 dias úteis. O contrato terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, condições de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas, estrangeiras, em dissolução ou falência, consórcios, etc. ), cadastramento prévio na plataforma de licitações, declarações a serem assinaladas no sistema eletrônico, envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta, inconsistências entre edital e plataforma, documentos em língua estrangeira, necessidade de tradução juramentada, prazo para envio de documentos complementares, critérios de julgamento (maior desconto), valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, percentuais de contribuições para produtores rurais, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, prazo para envio de documentos complementares, convocação para assinatura do contrato, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações da contratada (e-mail institucional, assinatura da ata/contrato, prestação de serviços, entrega de produtos, garantia contra defeitos, qualidade dos materiais, ônus de transporte, substituição de produtos com defeitos, responsabilidades por danos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação), obrigações do contratante (fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (prazos, apresentação da nota fiscal, retenção de impostos, devolução de notas fiscais com erros), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prorrogação de prazo para execução dos serviços, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, subcontratação, revogação ou anulação da licitação, informações complementares, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, projeto básico, cronograma, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de parentesco), prazo para aquisição de cópia do edital, divergências entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, proibições de impedir o curso normal do processo licitatório, direito do contratante de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, data da publicação do edital.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na disputa e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, fase de habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, termo de referência, minuta de termo de contrato, exclusividade para ME/Epp, data limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), tratamento diferenciado para ME/Epp, vedações para participação, valor estimado da contratação: R$ ****,61 (cinquenta e seis mil trezentos reais e sessenta e um centavos).

O edital estabelece as normas para o pregão eletrônico n 028/2025, para a aquisição de armadilhas de combate à dengue. As empresas legalmente constituídas podem participar, desde que estejam cadastradas na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). O processo licitatório segue as leis n 14. 133/21, lei complementar n 123/06, decreto municipal n 066/2023 e demais normas pertinentes. O edital especifica as condições de participação, impugnação, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço global), pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência do contrato, e obrigações da contratada. O edital também especifica a necessidade de tradução de documentos em língua estrangeira para o português, por tradutor juramentado. O edital inclui anexos como termo de referência, estudo técnico preliminar, declaração de ausência de parentesco ou vínculo com agente público e minuta do contrato.