Municipio De Alvarenga - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação), empresas impedidas de participar, credenciamento na plataforma de licitações (www. ***. *. *), envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de cumprimento de requisitos, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta (60 dias), inconsistências entre edital e plataforma, documentos em língua estrangeira, necessidade de comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazos para envio de documentos complementares, homologação do procedimento e adjudicação do objeto da licitação pela autoridade competente, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia dos materiais, materiais de primeira qualidade, ônus necessários à entrega, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidades por danos, emissão de notas fiscais), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de obrigações constantes no edital), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (depósito na conta corrente, prazo de até 30 dias, apresentação da nota fiscal, devolução da nota fiscal em caso de erro), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados), homologação da licitação, autorização de fornecimento, recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, contratação dos itens requisitados para cada evento, subcontratação (vedada), revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, exame detalhado das disposições do edital e anexos, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, impedimento de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, data da publicação do edital (22 de maio de 2025).

O edital de dispensa eletrônica busca propostas adicionais para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria à Secretaria Municipal de Educação. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto, devidamente cadastradas no sistema www. licitardigital. com. br. Há exigências de documentação e critérios de habilitação, incluindo tratamento diferenciado para ME/EPP. A disputa ocorrerá eletronicamente, com lances sucessivos, até as 14:00 do dia 26/05/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Existem anexos com termo de referência e minuta de contrato. Há tratamento diferenciado para ME/EPP. O processo poderá ser republicado caso não haja propostas ou propostas inabilitadas. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em 12 parcelas.

Edital de licitação para aquisição de materiais odontológicos para a rede municipal de saúde, na modalidade pregão eletrônico. Requisitos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Critérios de participação, como empresas legalmente constituídas e cadastradas na plataforma de licitações. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O pregão será realizado em sessão pública na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). Prazo de validade da proposta de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Condições para assinatura do contrato, com prazo de 5 dias úteis. Obrigações da contratada, como entrega no prazo e local, e-mail institucional atualizado, garantia dos materiais, etc. Informações adicionais sobre o andamento da licitação podem ser obtidas pelo telefone (33) **** e e-mail ***@***. *. * ou pelo portal eletrônico http://www. ***. *. *.

O edital solicita credenciamento de profissionais para ministrar oficinas em diversas áreas, como artes, música, esportes, saúde, etc. Os interessados devem realizar cadastro na plataforma licitar digital (www. ***. *. *) até 03/06/2025. São exigidos diversos documentos, como comprovante de regularidade com a fazenda estadual, municipal e federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia do CPF e identidade do representante legal, diplomas, certificados de graduação, formulário de inscrição preenchido e assinado, comprovação de experiência anterior, declaração de que cumpre o disposto no inciso xxxiii, do artigo 7, da constituição federal, declaração assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, declaração de antecedentes criminais, e plano de trabalho/atividade detalhado. A seleção levará em consideração critérios como clareza da proposta, qualidade do projeto, currículo, conhecimento e experiência, viabilidade, interesse público sociocultural. Os valores de remuneração variam de acordo com a área de atuação e a quantidade de participantes. As oficinas serão realizadas em diversos locais do município. Há prazos para esclarecimentos e impugnações. O foro competente é a cidade de Tarumirim, MG.

O edital descreve um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para atenção primária no município de Alvarenga. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). O processo inclui etapas de impugnação do edital, credenciamento, envio de propostas, lances, negociação e julgamento, com critério de menor preço por item. O prazo para envio de propostas e demais etapas são detalhados no edital. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, bem como as obrigações da contratada, como e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia dos materiais, e substituição de produtos com defeitos. O edital também descreve as obrigações do contratante, como fiscalização e pagamento. O contrato terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital inclui anexos com termo de referência, estudo técnico preliminar e minuta do contrato.