Câmara Municipal De Quatro Barras - Pr

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante depósito bancário ou pix.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É exigida regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação conforme estabelece o item 6. 23, implicará na inabilitação da licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35.

A execução dos serviços deverá iniciar em até 05 dias úteis contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias contados da execução mensal do objeto, mediante depósito bancário em conta corrente ou pix, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global do grupo.

Para habilitação, serão exigidos documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que os itens serão contratados sob demanda, conforme necessidade, e que o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Não há um prazo de entrega fixo especificado para os itens individuais.

O edital informa que os pagamentos serão realizados pela câmara municipal de quatro barras em favor do fornecedor contratado, mediante depósito bancário em conta corrente ou pix, em até 30 trinta dias contados da data da execução mensal do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, com a documentação a ser enviada no momento do cadastro da proposta no sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das exigências de habilitação, apresentação de proposta em desacordo com o edital, ou não envio da documentação exigida.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.