Licitações de Aruba

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos após o envio da nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período desde que devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens constantes de nota fiscal, através de transferência bancária para conta corrente do contratado.

O edital especifica que a garantia mínima: 1 ano.

O edital estabelece que o julgamento será pelo menor preço por item.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor que teve a proposta mais bem classificada, no prazo de até 01 uma hora.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente termo de referência por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O edital indica que o valor unitário estimado é de R$ ****,71, totalizando R$ ****,26 para os 6 itens.

O edital prevê um prazo máximo de entrega dos equipamentos de 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital exige garantia de substituição dos equipamentos em caso de defeito de fabricação ou incompatibilidade comprovada, sem ônus para a administração. Além disso, é exigida uma garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital estabelece que a contratação se dará sob a forma de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço.

Para habilitação técnica, a licitante deve apresentar declaração oficial do fabricante HPE Aruba confirmando a parceria comercial e técnica vigente, atestados de capacidade técnica comprovando fornecimento e instalação de, no mínimo, 40% da solução especificada, e manter em quadro profissionais certificados pelo fabricante nas áreas de wireless, controle de acesso, design de redes e um gerente de projetos PMP/ITIL v3.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme artigos 156 a 164 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a aplicação de sanções, e antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor global de referência estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê garantia e suporte técnico de 60 meses.

Todos os serviços de manutenção e suporte deverão estar disponíveis para a contratante a partir do primeiro dia após a assinatura do contrato, ou de sua última assinatura digital.

O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais iguais e consecutivas, em até 40 dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite de pagamento.

A contratada deverá prestar garantia contratual no valor de 5% do valor contratado, com período mínimo de três meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem multas por atraso na disponibilização dos serviços, tempo de atendimento e solução de chamados, atraso na substituição de equipamento avariado e descumprimento de SLA.

A visita técnica é facultativa e deve ser pré-agendada com a equipe técnica da ProdamSP com antecedência de até 48 horas.

Os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações referentes a este pregão deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Todos os serviços de manutenção e suporte deverão estar disponíveis para a contratante a partir do primeiro dia após a assinatura do contrato, ou de sua última assinatura digital.

O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais iguais e consecutivas, em até 40 dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite de pagamento.

A contratada deverá prestar garantia contratual no valor de 5% do valor contratado, com período mínimo de três meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem multas por atraso na disponibilização dos serviços, tempo de atendimento e solução de chamados, atraso na substituição de equipamento avariado e descumprimento de SLA.

A visita técnica é facultativa e deve ser pré-agendada com a equipe técnica da ProdamSP com antecedência de até 48 horas.

Os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações referentes a este pregão deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.