Licitações Seabra - BA

O prazo de entrega é de 20 dias úteis, a contar da confirmação do empenho e ordem de fornecimento encaminhada via eletrônica por e-mail, que deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dias úteis. Prazo de entrega de 20 vinte dias úteis, a contar da confirmação do empenho e ordem de fornecimento encaminhada via eletrônica por email que deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois a licitação não possui complexidade e vultuosidade, a exigência seria onerosa e poderia diminuir o universo de interessados. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: [. . . ] é onerosidade em torno da própria exigência de garantia, como regra, representa um valor que seria agregado às propostas dos licitantes, o que equivale dizer que os custos dessa exigência seriam repassados à própria administração contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só será exigida para efeito de contratação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. valor total da contratação r ****, 43

valor total estimado alterado: r$ ****, 80.