Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de kits de lanches individuais e serviços de decoração de eventos para formaturas do PROERD. A abertura das propostas será em 29 de junho de 2026, às 09h00. O valor estimado é de R$ ****,00. A qualificação econômico-financeira foi retificada, exigindo apenas certidão negativa de falência. Não será necessário apresentar balanço. As entregas dos kits de lanches devem ocorrer até 10 dias antes das formaturas, e a decoração deve ser executada no dia do evento. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
Os kits de lanches individuais deverão ser entregues em até 10 dias antes da data das formaturas, e a montagem da decoração deverá estar integralmente concluída com antecedência mínima de 3 horas do horário previsto para início da cerimônia.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente, por meio de ordem bancária. Não haverá pagamento antecipado.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pelo menor preço por lote.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação de sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor estimado é de R$ ****,00.
