O edital trata da aquisição de uma câmara fria para a Secretaria Municipal de Saúde, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 23/12/2025. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 18/12/2025. O prazo de entrega do bem é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia do objeto é de 12 meses. É necessário o envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do bem será de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura pelo contratado, devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde e a respectiva fiscalização do contrato.
O edital informa que será exigida a garantia do objeto pelo prazo de 12 doze meses, contados a partir da entrega e instalação do mesmo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à habilitação econômica financeira e à qualificação técnica.
O edital informa que são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que caso seja solicitado amostra, deverá o licitante na entrega das amostras incluir a ficha técnica do produto.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 90 quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos.
