Licitações de Educacao Ambiental Funas

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo executivo, em até 30 dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

O julgamento das propostas de preços se dará pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico no momento do cadastro da proposta.

Os licitantes inadimplentes estarão sujeitos a penalidades como multa de 10% do valor total do objeto contratado e declaração de impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 03 de julho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor máximo é R ****, 23 duzentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos.

A execução do projeto será imediatamente, mediante expedição de ordem de serviço assinada pela autoridade requisitante e pela fiscalização do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período

O pagamento será feito com recursos de emendas impositivas e recurso livre, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos, após a apresentação de nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos

Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o valor da contratação e a avaliação dos riscos envolvidos. Não será exigida garantia para a contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único

As empresas deverão apresentar documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras, incluindo instrumento particular de mandato, declaração de conhecimento e aceitação das exigências de habilitação, e demais documentos de regularidade fiscal e trabalhista. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida

O licitante adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Pitanga/PR, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos, conforme a gravidade da infração. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente vício insanável, ilegalidade ou não apresente as especificações exigidas no termo de referência. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,23. Valor total da contratação: R ****, 23

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento. O prazo de vigência da contratação é de [a ser definido no contrato], contados a partir de [a ser definido no contrato].

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 8 do edital. A qualificação técnica é comprovada por meio de atestados de capacidade técnica profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.