Licitações de Locacoes Estruturas

O prazo de vigência da contratação será até a data ****, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência.

O contratado adjudicatário que cometer qualquer das infrações administrativas ficará sujeito, sempre a advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a montagem dos equipamentos com antecedência suficiente para testes e vistorias necessárias, antes do início do evento indicado na nad.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelo servidor responsável.

O edital prevê que será exigida garantia de proposta, como requisito de participação no certame, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O edital prevê que o pregão, em sua forma eletrônica, será realizado em sessão pública, via internet rede mundial de computadores, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases no portal licitanet, disponível no endereço eletrônico: https:www. licitanet. com. br. 3. 2. com critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital prevê que o caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 três milhões, cento e dozemil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Nesta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será coletada e analisada amostra do produto conforme item 18 do anexo II termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente no sistema do provedor, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno, sendo divulgado aos fornecedores apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.