REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS, CICLOFAIXA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA nMARIA MARANGONI
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas na bolsa nacional de compras - bnc), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (taxa de utilização do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (dois meses), modelo de execução (empreitada por preço global), valor referencial (R$ ****,68), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de julgamento (menor preço global), exigências de habilitação (documentação completa), modelo de proposta, termo de adesão, custo do sistema, garantia quinquenal da obra, garantia adicional para propostas abaixo de 85% do valor estimado, garantia contratual de 5% do valor do contrato, pagamento parcelado/medição, reajuste de preços (após um ano, com aplicação do índice IPCA), sanções administrativas (multa, suspensão, declaração de inidoneidade), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), atendimento a dúvidas/questionamentos e impugnações exclusivamente via sistema da bnc, e-mails da prefeitura para envio de documentos complementares (***@***. *. * e ***@***. *. *), local da obra (avenida Maria Marangoni, bairro Vila do Salto, Luiz Alves/SC), fiscal da obra (Alexandre Bueno de lacerda), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência (anexo i) e documentos complementares, obrigações da contratante e da contratada conforme termo de referência (anexo i) e minuta do contrato (anexo x), forma de pagamento (parcelada/medida), regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema licitações da bolsa nacional de compras (bnc), participação (empresas em consórcio), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário, marca, fabricante, especificações), abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances, modo de disputa (aberto), critérios de desempate, negociação, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, diligências, recursos, julgamento dos recursos, adjudicação, homologação e assinatura do contrato/ata de registro de preços, garantias, manutenção e assistência técnica, dotação orçamentária, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, reajuste de preços e alterações de valor, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.