Municipio De Luiz Alves - Secretaria Municipal De Obras E Planejamento

O serviço será prestado de forma continuada por 12 meses, com atendimento remoto em dias úteis e pelo menos 1 reunião presencial mensal na sede do município. Conforme o termo de referência: os serviços serão prestados de forma remota e presencial.

O pagamento será mensal, em 12 parcelas, após o recebimento e ateste dos serviços pelo fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento será realizado mensalmente, em 12 doze parcelas, após o recebimento e o ateste dos serviços pelo fiscal do contrato.

Não há previsão de garantia de execução. Conforme o termo de referência: não se prevê garantia de execução, sem prejuízo da responsabilidade integral da contratada pela qualidade dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade. Conforme o termo de referência: a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida na forma do edital e da lei nº 14. 133/2021.

Multa de mora de 0,5% ao dia, até 10 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total. Conforme o edital: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor total estimado r$ ****,00.

O prazo para execução da obra é de seis meses, conforme o termo de referência: prazo para execu��o da obra: seis meses.

O pagamento é parcelado por medições, com boletim de medição e nota fiscal, em até 30 dias: ap�s a apresenta��o do boletim de medi��o e respectiva nf, os pagamentos ser�o realizados em at� 30 dias.

Haverá garantia quinquenal da obra e garantia contratual de 5% do valor do contrato: ser� exigido garantia contratual conforme previs�o no art. 96, 1o da lei n. o ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote.

Exige documentação completa, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com atestados de obra semelhante: comprova��o da capacidade t�cnicooperacional e t�cnicoprofissional atrav�s de atestados de capacidade t�cnicoprofissional.

Multa de mora de 0,5% ao dia até 10 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento. . . multa compensat�ria no percentual de 10 dez por cento.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado.

O valor referencial total é de R$ ****,77: valor referencial total: r ****, 77.

O prazo para execução da obra é de três meses, conforme o termo de referência: prazo para execução da obra: três meses.

O pagamento é parcelado por medição, após vistorias e apresentação de boletim e nota fiscal, em até 30 dias: os pagamentos serão realizados em até 30 dias.

Haverá garantia quinquenal da obra e garantia contratual de 5% do valor do contrato: será exigido garantia contratual . . . correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global: julgamento pelo menor preço global.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica: comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional através de atestados.

Multa de mora de 0,5% ao dia até 10 dias e multa compensatória de 10% sobre o valor total: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 . . . por dia de inadimplência . . . multa compensatória no percentual de 10 dez por cento.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77: valor da contratação estimado em r$ ****,77.

O prazo de entrega/execução da obra obedecerá ao cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo.

O pagamento ao contratado será de forma parcelada mediante emissão de boletim de medição acompanhado de relatório fotográfico com vistorias in loco.

Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia, pois se trata de construção considerável.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A empresa deverá comprovar o vínculo de no mínimo 01 um profissional de nível superior em arquitetura e urbanismo ou 01 um engenheiro civil.

O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá acarretar multa de mora de 0,5% por dia de inadimplência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor referencial total é de R$ ****,77.

O prazo para execução da obra é de um mês para cada obra, conforme cronogramas de projeto.

O pagamento será realizado em até 30 dias após as vistorias, mediante emissão de boletim de medição e nota fiscal.

Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A contratada deverá manter a comprovação da regularidade fiscal, incluindo a seguridade social, durante toda a vigência do contrato.

O descumprimento pode acarretar multa de mora de 0,5% por dia de inadimplência, até o limite de 10 dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será considerada inexequível se os valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração.

O valor referencial total é de R$ ****,92.