Municipio De Planaltina - Secretaria Municipal De Administraçãoe Planejament

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar a recarga no maximo em 20 minutos após solicitado pelo gestor ou solicitante da administração autorizado.

O edital informa que o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município. e que ocorrendo o adimplemento da obrigação contratual, a contratada emitir nota fiscal que, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

O edital estabelece que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. O objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O edital indica que a contratação será realizada em disputa eletrônica, buscando a conjugação do menor preço e do melhor produto/serviço.

O edital exige a apresentação de habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de inexistência de parentesco e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei **** que a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei ****.

O edital informa que O custo estimado da aquisição de recarga de glp 13kg [. . . ] está sendo estimado no valor de média global de r ****, 00.

O prazo para fornecimento da prestação de serviço será no máximo até dezembro 2026, dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho. O local de entrega será o endereço direcionado pela prefeitura municipal de Planaltina.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias, creditado em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de documentos como contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal e previdenciária, declaração de inexistência de parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de acordo com o tipo de serviço a ser executado, obedecendo as exigências constantes no termo de referência.

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação exige documentos como contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei ****.

O custo estimado é de ****,60.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 15 dias, contados da data de entrega do objeto, prestação do serviço ou medição que ocorrerá mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado.

O edital informa que não será exigida a garantia contratual para o referido processo licitatório.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Será exigido obrigatoriamente a juntada da documentação de habilitação no registro da proposta.

O edital informa que o licitante que de qualquer modo, atrasar o andamento do certame, seja ele com insersão errônea de valor sem o pedido de cancelamento do lance, dentro do prazo legal, ou pedir desistência por cotaçâo errada, receberá as sanções conforme item 21 do presente edital e lei ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que após a definição do vencedor da disputa de lances e este sendo habilitado, posteriormente a análise de sua documentação, a comissão especial submeterá a solução ofertada a uma avaliação de conformidade, mediante amostra do objeto ofertado visando dar segurança a contratação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa de preço consta no estudo técnico preliminar desse objeto.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

As habilitações serão aferidas mediante a verificação dos requisitos que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta.

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado da contratação está no valor de média global de R$ ****,00.