Ministério Da Fazenda/Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil
Edital - n 1 /2026- rfb, de 5 de fevereiro de 2026
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Listagem atualizada em 08/02/2026.
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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n 284, de 27 de julho de 2020, e em cumprimento à Sentença prolatada pela 9 Vara Federal Cível da SJDF da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária n ****
concurso público para provimento de vagas nos quadros da carreira tributário e aduaneira da receita federal do brasil
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delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e- dossiê 10030. 001180/0616- 98, tendo em vista o descumprimento de requisitos e condições estabelecidos no art. 17, inciso II do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB n ****, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1 de janeiro de 2026.
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delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e- dossiê 10010. 019661/0317- 81, tendo em vista o descumprimento de requisitos e condições estabelecidos no art. 18 c/c art. 20, inciso II, do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB n ****, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1 de ja
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EDITAL N 12 - RFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - EDITAL N 1/2022 - RFB O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n 284, de 27 de julho de 2020, e em cumprimento à Sentença prolatada pela 6 Vara Federal de
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Perguntas frequentes
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Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.
Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
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Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.
Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.
Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.
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