Licitações de Fio

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pelo setor competente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 10% a 30% sobre o valor total da proposta, dependendo da infração) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.

O edital informa que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O edital informa que o custo máximo total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens para procedimentos eletivos é de 30 dias e para procedimentos de urgência/emergência é de 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a devida verificação de qualidade dos produtos que serão ofertados, é importante que seja dada a possibilidade da solicitação de amostras devidamente identificadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê julgamento pela modalidade menor preço, conforme trecho: modalidade de disputa aberto, por menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.