Licitação na modalidade pregão eletrônico para subscrição de licenças de software (Jira, Confluence e plugins) por 12 meses. O tipo de licitação é menor preço global, com disputa aberta e fechada. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ter validade de 60 dias. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas ou consórcios. A garantia contratual será de 2% do valor total do contrato. O pagamento será em parcela única, à vista, em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. O reajuste contratual ocorrerá após 24 meses da assinatura.
O contrato vigorará por até 12 doze meses contados da data da publicação do instrumento correspondente no Diário Oficial do Município (DOMRJ) ou da data estabelecida no memorando de início, se houver.
O pagamento dos serviços de subscrição de licenças será em uma única parcela, à vista, em até 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
A presente licitação é do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto e fechado.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas conforme os documentos exigidos no edital.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato e suspensão temporária do direito de licitar.
Os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação será sigiloso.
