Aquisição de 1 van de passageiros adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com capacidade para 16 lugares (14 passageiros, 1 cadeirante, 1 motorista), ano/modelo 2026. Prazo de entrega em até 90 dias (prorrogável para 120 dias). Garantia mínima de 24 meses para o veículo e 12 meses para o dispositivo de poltrona móvel. Assistência técnica localizada no RS, em raio de até 80 km da sede da prefeitura. Recebimento de propostas até 15/06/2026, abertura em 15/06/2026. Esclarecimentos e impugnações até 10/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,62.
O veículo deverá ser entregue em até 90 dias, contados a partir da emissão da autorização de entrega pela administração, podendo este prazo ser prorrogado, mediante justificativa e interesse público, até o limite de 120 dias.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, devidamente atestado o recebimento do veículo pela comissão de recebimento e pela secretaria municipal de saúde e assistência social, e atendidas todas as condições previstas no edital e nas cláusulas contratuais. O pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s � liquida��oda nota fiscal pela contratante, devidamente atestado o recebimento do ve�culo tipo van de passageiros acess�vel pela comiss�o de recebimento e pela secret�ria municipal de sa�de e assist�ncia social, e atendidas todas as condi�es previstas no edital e nas cl�usulas contratuais.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 24 meses, contados a partir da emissão da nota fiscal. A poltrona deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da emissão da nota fiscal. O ve�culo dever� possuir garantia m�nima de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da emiss�o da nota fiscal. A poltrona dever� possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir da emiss�o da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômica financeira, além de comprovar experiência na execução de fornecimento de veículos adaptados ou transformados e possuir assistência técnica localizada no estado do Rio Grande do Sul, em um raio máximo de até 80 km da sede da prefeitura.
A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), dependendo da infração cometida. A contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, e declara��o de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer �rg�o p�blico da administra��o federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, pelo prazo de 3 tr�s a 6 seis anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 10/06/2026 às 23h59min. Esclarecimentos e impugna��es at�: **** �s 23h59min
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis, não apresentação de catálogos, prospectos ou fichas técnicas, ou por não comprovar a localização da assistência técnica dentro do raio estipulado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,62. O valor estimado da presente contrata��o � de r ****, 62
