O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de tenda piramidal. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O envio de propostas inicia-se em 25/03/2026 às 08h00 e termina em 30/03/2026 às 23h59. A plataforma eletrônica é o Portal do Fornecedor Centi. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, via e-mail ***@***. *. * contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente, com prazo de 3 dias úteis para assinatura após convocação. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O edital não detalha a forma de pagamento.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital prevê o julgamento de menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as condições deste aviso de dispensa eletrônica e de seus anexos.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com a apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação ou do item afetado pela conduta do fornecedor, conforme a gravidade da infração e a extensão do prejuízo causado à administração. c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que as impugnações deverão ser apresentadas até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, no e-mail ***@***. *. *, conforme trecho: as impugnações ao presente aviso de dispensa eletrônica deverão ser apresentadas até 24 vinte e quatro horas antes do prazo final para envio das propostas, no email ***@***. *. *.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
