O objeto da licitação é a aquisição de ônibus escolar. A abertura da sessão ocorrerá em 05 de fevereiro de 2026, às 08:30. As propostas devem ser enviadas até as 08:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega dos equipamentos deve ser feita em 90 dias após a assinatura do contrato. A participação de consórcios não é permitida. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/06. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A garantia é de 12 meses.
O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que serácontado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado nodiário oficial.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após arecepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura doequipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitosmecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eoudeclaração dessa garantia.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas elances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar esteedital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de r , daqui por diantedenominado valor contratual.