Municipio De Jiquirica - Prefeitura Municipal De Jiquiriçá

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 4 parcelas, contados a partir do recebimento da faturanota fiscal, assim reconhecido pelos representantes legais da prefeitura.

Será exigida garantia de fábrica dos veículos.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

Os interessados devem atender todas as exigências constantes no edital e seus anexos.

A apuração e aplicação de sanções estão previstas no termo de referência.

Impugnações devem ser recebidas até 03 dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação.

O valor estimado para contratação consta no anexo único deste tr.

O prazo de entrega do resultado dos exames será no máximo até 48 quarenta e oito horas, exceto nos casos em que comprovadamente o próprio exame demandar de maior prazo para sua conclusão, contados da ciência da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde e do horário, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do termo de referência do município.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 10 dia útil mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico em campo próprio do sistema portal de compras públicas no endereço eletrônico www. ***. *. *, os documentos necessários ao credenciamento a partir da data e horário estabelecidos no preambulo deste edital.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

Em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.

O objeto deverá ser entregue e instalado em até 10 dias a contar da data do recebimento da respectiva nota de empenho, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O critério de julgamento será pelo menor preço, conforme o edital.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação, conforme o edital.

Em caso de transgressão das regras, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal nº 14. 133/21, conforme o edital.

O edital não menciona informações sobre visita técnica.

O edital não menciona informações sobre amostras.

O edital não menciona informações sobre prazo de impugnação.

O valor estimado para contratação consta no anexo único do termo de referência, conforme o edital.