Pregão presencial para fornecimento de estruturas e materiais luminosos para o Natal Encantado 2026. Entrega das mangueiras de LED até 01/11/2026, com instalação concluída até 14/11/2026. Não há exigência de amostras. Pagamento mediante nota fiscal e regularidade fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor máximo do lote: R$ ****,19.
A aquisição das mangueiras de led deverá ser entregue até o dia 1º de novembro de 2026, conforme o item 6. 2 do termo de referência: a aquisição das mangueiras de led objeto desta licitação deverá ser entregue, pela contratada, até o dia 1o de novembro de 2026.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade fiscal, conforme item 16. 1: o pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao fgts.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 9. 5: o critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por itens.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme itens 8. 3 a 8. 6: o licitante deverá apresentar a documentação de habilitação numerada e precedida de um índice.
As sanções incluem multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 18. 2 e 18. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostras, conforme item 5. 4 do termo de referência: não será exigido amostras.
As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme item 20. 1: as impugnações ao presente edital poderão ser feitas, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
A falta de laudos obrigatórios, laudo de laboratório não acreditado ou com identificação do produto não coincidente acarretará desclassificação, conforme texto: a falta de qualquer laudo obrigatório, laudo emitido por laboratório não acreditado ou com identificação do produto não coincidente com o ofertado acarretará desclassificação da proposta.
O valor máximo do lote é de R$ ****,19, conforme item 1 do anexo I: valor máximo do lote: ****, 19 cento e doze mil, seiscentos e cinco reais e dezenove centavos.
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