A licitação é exclusiva para MEI, ME ou EPP estabelecidos no município de Florestópolis/PR. O objeto é a aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos. O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade fiscal. A vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável. A entrega deve ocorrer em até 2 dias úteis após a nota de autorização. Não é admitida subcontratação. O valor máximo do lote é de R$ ****,70.
As entregas das frutas e dos ovos serão de até 2 dias úteis, contando a partir da nota de autorização.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de Florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao FGTS.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por lote.
O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
As sanções podem incluir impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido amostras.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas, até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.