Licitações de Curuca Para

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme exigências do edital, incluindo consultas a cadastros como SICAF, CEIS e CNDT.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, mas recomendada para conhecimento das condições locais. O agendamento deve ser feito via e-mail.

O edital indica que não exige amostra.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,90 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos).

O tipo é menor preço global.

O prazo de execução dos serviços será definido na proposta, com validade mínima de 120 dias. prazo de execu��o dos servi�os

Os dados bancários para pagamento deverão ser informados na proposta. dados banc�rios para pagamento

A proposta deve conter declaração de oferta de garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 05 anos. declara��o da licitante de oferta de garantia dos servi�os, pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. valor estimado da contrata��o: r ****, 22

O prazo de execução dos serviços será definido na proposta, com validade mínima de 120 dias. prazo de execu��o dos servi�os

Os dados bancários para pagamento deverão ser informados na proposta. dados banc�rios para pagamento

A proposta deve conter declaração de oferta de garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 05 anos. declara��o da licitante de oferta de garantia dos servi�os, pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. valor estimado da contrata��o: r ****, 22