O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de hotelaria e hospedagem para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim e suas secretarias. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data da sessão pública está marcada para 30 de abril de 2026, às 10h, no site www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O edital também detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, bem como os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Termo de Referência, anexo ao contrato, detalha os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que a modalidade da licitação será pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.
