Concorrência eletrônica para reforma da Casa da Agricultura em Arealva/SP. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Sessão pública em 12/11/2026 às 08h30. Valor estimado de R$ ****,53. Prazo de execução de 23 meses. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone (14) **** via SCPI. Preferência para ME/EPP. Garantia contratual exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços é de 23 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. o prazo para execução dos serviços é de 23 vinte e três meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. o custo estimado total da contratação é de r ****,53.