A licitação é para a execução da obra de construção de banheiros públicos no parque ambiental da prainha. O critério de julgamento é menor preço global. O valor máximo admitido é de R$ ****,09. O prazo de execução é de 120 dias. Os interessados devem consultar o edital e realizar consultas por escrito ao agente de contratação. A proposta deve compreender a integralidade dos custos, incluindo direitos trabalhistas.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir do décimo dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 15º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado.
A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução, seguro garantia, fiança bancária, depósito em dinheiro ou retenção de pagamentos.
Será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnico-operacional.
A falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do proponente ou rescisão do contrato.
A visita técnica ao local da obra está aberta aos interessados, mas não é obrigatória, devendo ser previamente agendada.
Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados na plataforma digital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se possuírem informações que permitam a identificação da proponente em documentos anexos.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,09.