Licitações para Plataforma Oracle

A licitação visa contratar uma empresa para disponibilizar acesso a treinamento da Oracle University, com 2 licenças por 12 meses. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é de 16/09/2025 a 22/09/2025, às 15h. A contratação será por nota de empenho, com vigência de 12 meses a partir da emissão. São exigidos documentos de habilitação fiscal, social e trabalhista, conforme o anexo I. O pagamento será realizado pelo Banco do Brasil, até o 30 dia útil do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal e certidões negativas. O fornecedor deverá manter endereço eletrônico válido para comunicação e realizar cadastro no portal externo do sgpe para assinatura eletrônica.

Lote 1: Lote 1 - Serviço de monitoramento contínuo do ambiente de banco de dados na plataforma Oracle, em regime 24 horas por dia, 7 dias por semana.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de monitoramento, suporte técnico e administração de banco de dados Oracle, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo armazenamento em nuvem para backups. O recebimento das propostas é até às 09h do dia 29/09/2025 e a abertura e disputa das propostas até às 09h01min do dia 29/09/2025. As consultas, impugnações e comunicações devem ser encaminhadas até 03 dias úteis antes do recebimento das propostas, exclusivamente pelo portal de compras públicas. O início dos serviços deverá ser em, no máximo, 10 dias corridos após a assinatura do contrato. É obrigatória uma reunião presencial antes do início dos serviços, com apresentação de preposto, substituto, profissionais alocados, certificados e currículos, além do alinhamento de expectativas contratuais. Os serviços serão executados principalmente remotamente, mas podem ser presenciais nas dependências da contratante. Somente empresas que prestem os serviços e cumpram as exigências do edital podem participar. O edital possui anexos que devem ser consultados para maiores detalhes. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de desempate é a preferência para beneficiárias da lei complementar n 123/2006.

Lote 1: Curso /Treinamento Educação - Distância Assinatura semestral do Oracle MyLearn Technology, para licença de uso da plataforma. Contratação de serviços de licença de uso da plataforma Oracle MyLearn Technology.

O edital exige a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros assinados pelo representante legal da empresa e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Se a empresa utilizar o SPED, a entrega deve ser até o último dia útil de junho. Após análise das propostas, o pregoeiro consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. O edital especifica requisitos técnicos para habilitação, incluindo experiência mínima de 12 meses em atividades de desenvolvimento, sustentação, manutenção corretiva e adaptativa de sistemas informatizados, utilizando metodologias ágeis (DevOps), PHP, Java, plataformas low-code (Oracle Apex, Genexus, Outsystems), . NET, gerenciamento de projetos (PMBOK), suporte a microinformática presencial e remoto, central de atendimento service desk, operação e monitoramento contínuo 24x7 do ambiente de segurança de sistemas, administração da infraestrutura de segurança da informação, prestação de serviço de análise de vulnerabilidades em sistemas, serviços em nuvem (cloud service provider - CSP), conformidade com tia 942 para tier III, conformidade com soc 3 service organization control 3, norma equivalente reconhecida, abnt nbr iso/iec 27001:2013, abnt nbr iso/iec 27017:2016 ou csa star certificativo level two ou superior, segurança da informação para serviços em nuvem, iso/iec 27018:2014 ou iso/iec 27018:2019, certificação cmmi nível 3 capability maturity model integration ou superior, certificação equivalente, certificação iso **** information technology service management, ou certificação equivalente. É permitida a visita técnica nas instalações da contratante, com agendamento prévio. O edital descreve detalhadamente o processo de lances eletrônicos, incluindo critérios de desempate em caso de empate. Há um prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos, que devem ser feitos pelo sistema e-compras. am. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento. O edital define os prazos para início e conclusão dos serviços, bem como as condições de execução, incluindo a possibilidade de subcontratação. O edital também especifica a forma de pagamento, garantia dos serviços, reajuste de preços, penalidades, fiscalização, processo administrativo sancionatório, extinção do contrato, reconhecimento dos direitos do contratante, cessão e subcontratação, alteração de contrato, documentação, dotação orçamentária e empenho, normas ambientais, publicação, métodos de resolução alternativa de conflitos e foro.