Licitações de Software Gerenciamento Projetos

A exigência de garantia de execução não se faz necessária, visando a economicidade, pois a contratação não apresenta complexidade que justifique tal ônus.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global do lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. o in�cio da execu��o contratual deve se dar no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados a partir da assinaturado contrato.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� feito diretamente pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, por meio de ordem banc�ria paracr�dito em conta corrente da contratada

Não haverá exigência da garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia da garantia contratual da execu��o

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� decad�ncia do direito� contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas nesta contrata��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 69

A instalação e pleno funcionamento dos equipamentos deverá ocorrer em, no máximo, 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho pelo licitante vencedor.

O modelo de pagamento adotado para o outsourcing é calculado pela quantidade de página efetivamente impressa, ou seja, a remuneração é baseada em valores mensais variados, exclusivamente sobre a quantidade de impressões.

Os prazos de garantia reger-se-ão pelos dispositivos da Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo formalizar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

O fornecimento das licenças ocorre em até 10 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O termo de recebimento provisório é em até 5 dias corridos após o fornecimento, e o termo de recebimento definitivo em até 10 dias úteis após o provisório.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com glosas aplicadas sobre o valor do contrato ou da OS por descumprimento de indicadores de nível de serviço e prazos.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza pode levar à declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.