Municipio De Xinguara - Fundo Municipal De Saúde - Fms

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Municipio De Xinguara - Fundo Municipal De Saúde - Fms

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados a crianças e adolescentes, assegurando atendimento multiprofissional integrado voltado à promoção, tratamento e recuperação da saúde integral no âmbito do município de xinguara - pa, por meio do fundo municipal de saúde.

AI helper

O edital trata de um chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços terapêuticos a crianças e adolescentes, visando a promoção, tratamento e recuperação da saúde integral no município de Xinguara/PA. O valor estimado é de R$ ****,00. O credenciamento será realizado eletronicamente através do portaldecompraspublicas. com. br. As propostas podem ser enviadas até 27 de julho de 2026. A vigência do credenciamento é de 90 dias, prorrogável. A participação implica na aceitação das condições do edital. Empresas com sanções ou impedimentos legais estão impedidas de participar. A análise da documentação ocorrerá em até 10 dias úteis após o envio. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal e atesto do fiscal do contrato, em até 30 dias corridos. O foro para dirimir questões é o da comarca de Xinguara/PA.

O edital prevê que a disponibilização dos serviços deverá ocorrer em até 20 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento poderá ser realizado após a emissão da reserva, ou até 30 dias corridos após a entrega das faturas e regular atesto do fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como disputa, mas sim a análise da documentação de habilitação e o credenciamento dos interessados.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com documentação a ser apresentada eletronicamente.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 05 dias úteis após a publicação oficial.

O valor máximo estimado para a execução do objeto deste credenciamento é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 27/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICÓLOGO ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 2: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 3: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por TERAPEUTA OCUPACIONAL ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 4: R$ ****,00 - Serviços de Consultas de nutrição TERAPIA ALIMENTAR ( NUTRICIONISTA), destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 5: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICOMOTRICISTA ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 6: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 7: R$ ****,00 - Serviços de sessões terapêuticas realizadas por PSICOPEDAGOGO ESPECIALIZADOS, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

Lote 8: R$ ****,00 - Serviços de diagnostico realizadas por NEUROPEDIATRA ESPECIALIZADA, destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), deficiências, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, assegurando acompanhamento multiprofissional contínuo.

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Municipio De Xinguara - Fundo Municipal De Saúde - Fms

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura securitária contra riscos predeterminados, destinada à proteção da frota de veículos oficiais vinculados à secretaria municipal de saúde de xinguara/pa

Data do Pregão: 28/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 23/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - SPRINTER AMBULANCIA, COR BRANCA, ANO 2018. PLACA ****

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - TOYOTA HILLUX MAIA AMB1, COR BRANCA, ANO 2025, PLACA TWE2E31

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - 5U7TAA VOLKSWAGEN/W1. GOL MC4 ( GOL) ANO: 2022/2022 COR: BRANCA CRISTAL PLACA: RWP- 0H71

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - CHEVROLET/S10 NUTON ( AMBULÂNCIA), ANO: 2022/2022 COR: BRANCA PLACA: RWN6J88

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - MARCOPOLO VOLARE V8L ANO 2018/2019 COR BRANCA, PLACA QEX- ****

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO MICROONIBUS /FIAT /DUCATO /ENGESIGMIC, ANO: 2019/2019, COR BRANCA BRIGHT, PLACA QVC- ****

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - VW/SAVEIRO CS ST MB AMBULÂNCIA ANO: 2014/2015 COR: BRANCA, PLACA: OTN- ****

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - CHEVROLET/S10 TCA ( AMBULÂNCIA), ANO: 2021/2021, COR: BRANCA PLACA: RWO- 4G79

Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO MB 416 SPRINTER VER ( AMBULÂNCIA), ANO: 2022/2022, COR: BRANCA, PLACA: RXH- 4B82

Lote 10: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO- RENAULT/MASTER L2H2 MNPA/CAMIONETE ANO: 2021/2022, COR: BRANCA PLACA: RWN- 2C31

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - CAMIONETE CITROEN BERLINGO GRE ( AMBULÂNCIA), ANO: 2018/2019 COR: BRANCA, PLACA: QEJ- ****

Lote 12: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - FIAT UNO DRIVE 1. 0 ANO: 2018/2018, COR: BRANCA, PLACA: QEU- ****

Lote 13: R$ ****,00 - Lote 1 - SEGURO DO VEÍCULO - MARCOPOLO VOLARE V8L ON ANO: 2022/2022 COR: BRANCA, PLACA: RWN7D77

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Municipio De Xinguara - Fundo Municipal De Saúde - Fms

AI helper

A Prefeitura Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota oficial. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,23, com vigência de 12 meses. A seleção do fornecedor será feita pelo critério de menor preço, com base na Lei nº 14. 133/2021. A empresa contratada deverá ser legalmente constituída e autorizada a operar no mercado de seguros, com cobertura mínima para colisão, incêndio, roubo/furto e responsabilidade civil. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestação pelo fiscal do contrato. A documentação de habilitação e as propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua durante a vigência do contrato, com a cobertura securitária iniciando na data estabelecida contratualmente.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a emissão e entrega da respectiva apólice de seguro à administração.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço, observado o atendimento integral das especificações, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

A empresa contratada deverá ser legalmente constituída e possuir autorização regular para operar no mercado de seguros no território nacional, devendo comprovar que atua no ramo de seguro veicular compatível com o objeto da contratação.

O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução.

O valor estimado para contratação é de r ****, 23 sessenta e dois mil e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos.

Data do Pregão: 20/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 15/04/2026