Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para reforma e revitalização da praça Padre José Pereira. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. O edital e anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma. Empresas com restrições legais não podem participar. Impugnações devem ser protocoladas no site da plataforma. A visita ao local da obra é facultada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual será de 5% do valor global do contrato.
O objeto contratado terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. Para execução, o prazo é de 60 dias. o objeto contratado terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo e para execu��o o objeto conforme cronograma fisico financeiro � de 60 secenta dias.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.
Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 ser� de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com aproposta, a documenta��o pra�a s�o sebasti�o, de habilita��o, 26, centro, antes senhora de oliveira, mg, da abertura da **** 000 31sess�o p�blica, a seguir informada.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es.
É facultada a visita ao local da obra/serviço por parte dos licitantes antes da apresentação das propostas. � facultada a visita ao local da obraservi�o por parte dos licitantes, antes daapresenta��o de suas propostas.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tres dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia.
A não apresentação de quaisquer documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital ensejará a inabilitação do licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.