A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de um CAPS. A abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026, às 08:00, horário de Brasília, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para execução é de 10 meses. O valor total estimado é de R$ ****,24. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 10 dez meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão da ordem de serviço: início: imediato conclusão: 10 dez meses.
O pagamento será realizado conforme boletim de medição. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: conforme boletim de medição
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida garantia adicional de que trata o 5, do art. 59, da lei ****, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo orc, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação da comissão. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação da comissão, prorrogável por igual período, nas seguintes situações:
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor total estimado é de R$ ****,24. o valor total é equivalente a r ****, 24.