Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recolhimento, transporte e destinação final de resíduos recicláveis da zona rural de Campo Erê/SC. Abertura da sessão pública em 28/07/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,32. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente. A subcontratação é vedada. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão da nota fiscal e o ateste da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de documento fiscal com carimbo e assinatura certificando a entrega. o pagamento realizado em até 15quinze dias após a emissão da nota fiscal e o ateste da execução dos serviços pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preçopor item
As empresas habilitadas deverão apresentar a documentação exigida pela Lei Federal nº 14. 133/2021, com validade vigente. sendo consideradas habilitadas as empresas que apresentaram a documentação determinadaexpressamente na lei federal ****, devendo cada documento estar vélidovigente
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfrações, com aplicação das seguintes sanões
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vAÂcios insanáveis
O valor total estimado para o contrato é de R$ ****,32. valor total r****, 32