O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) destinada aos estagiários da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul. O critério de julgamento será o menor preço. A abertura da licitação será em 11 de março de 2026, às 09:00 horas, no site Compras BR. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema compras br, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega/execução do serviço deverá respeitar o cronograma de execução previsto no item 5 do anexo III - Termo de Referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento será de menor preço, conforme estabelecido no edital.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer no prazo de até 10 dez minutos, após o ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.