Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada em reforma, ampliação e revitalização do velório e cemitério municipal de Itapeva-MG. O objeto inclui demolições, construções, adequações estruturais, paisagismo e melhorias gerais, com fornecimento de materiais e mão de obra. O valor estimado é de R$ ****,20. A abertura das propostas será em 03 de agosto de 2026, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é recomendada e pode ser agendada. A plataforma para a licitação é o www. ***. *. *
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Quando da assinatura do contrato a contratante, exigirá do licitante vencedor garantia, nos termos da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 10 dez por cento do montante total do contrato, podendo o contratado optar por caução, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multas (20% sobre o valor global do contrato em casos específicos), suspensão do direito de participar de licitações e declaração de inidoneidade.
A licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica, devendo juntar aos documentos de habilitação o atestado de visita técnica. Caso não realize visita técnica, deverá juntar declaração de conhecimento de área. As visitas podem ser agendadas até 02 dias anteriores à data para sessão de abertura dos envelopes.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.
O valor global estimado é de R$ ****,20 (um milhão, cento e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).