O edital trata da aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Saúde de Itapeva/MG, por meio de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas é em 12 de março de 2026. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis. Não há exigência de garantia de execução. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Apresentação de amostras é exigida. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá no prazo de 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria.
Será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de ****,15 três mil oitenta e nove reais e quinze centavos.
