Registro de preços para prestação de serviços de educação física para a Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será conduzida pelo portal de compras públicas, com período de recebimento de propostas até 10 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e cadastradas no portal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados pelo site até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A habilitação e apresentação de propostas ocorrem via sistema eletrônico.
O edital especifica que as quantidades descritas no anexo i deste edital são estimativas máximas para fornecimento durante 1 um ano, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da entidade secretaria departamento solicitante.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
O edital menciona que a contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo ii, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com a teoria geral dos contratos.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada, no prazo de 2 duas horas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos reais).
