Licitações de Registro De Precos Para Eventual E Futura Contratacao De Servico

O prazo de execução do objeto deste edital será conforme Anexo VII - Termo de Referência.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica.

No caso de formalização de instrumento contratual, não será exigida garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento desta licitação é o menor preço unitário.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 12 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Conforme apontado no termo de referência, não será solicitada amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A não observância de certas regras, como a não atualização de dados cadastrais, falsidade de declarações, ou a não apresentação de documentos exigidos, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

R$ ****,10

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será iniciada em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será menor preço unitário.

O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital informa que ão haverá apresentação de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversas condições que podem levar à desqualificação, como não atender às exigências do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 36 duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.