O edital trata do registro de preços para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Coroatá. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão pública é 10/12/2025 às 16h00. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e que estejam previamente credenciados. O orçamento estimado é sigiloso. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a entrega será efetuada conforme ordem de fornecimento, nas quantidades estabelecidas na requisição emita pelo órgão municipal, conforme sua demanda.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira do município e condições estabelecidas na proposta de preços, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preco global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação r ****, 24 três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e três reais, vinte e quatro centavos.
