Licitações de Mata Burro Concreto Armado

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues pela contratada no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria de desenvolvimento rural.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria municipal, com base nos produtos efetivamente fornecidos, conf. preço previsto em contrato, conforme ordem de fornecimento emitida.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que são aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal **** e demais normas pertinentes, o proponente que:.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital prevê que ão há necessidade de exigência de amostras.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação é de r r ****, 10 vinte e seis mil, setenta reais e dez centavos, conforme mapa de preços.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A empresa a ser contratada deverá atender as condições de habilitação e apresentação de propostas a serem exigidas na licitação, tais como as condições mínimas de qualificação econômica, fiscal, trabalhista e técnica, tudo nos termos mínimos previstos no capítulo vi da lei federal no ****.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de serviço. Após 21 dias de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução, total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega.

A visita técnica é opcional, porém é recomendável. O proponente torna-se responsável pela não realização e por não deter todo o conhecimento das premissas básicas necessárias para a execução dos serviços e demais informações necessárias para a composição de preço, assumindo integralmente o risco em eventuais equívocos na elaboração de proposta técnico-comercial, ou ainda na formação de preços e demais situações resultantes da ausência de visita técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O prazo máximo para entrega é de 20 vinte dias corridos, contados da data de emissão da respectiva ordem.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os mataburros deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação e vícios ocultos, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal bolsa nacional de compras bnc https:bnc. org. br. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou ato fraudulento na execução do contrato, entre outras.

É obrigatória a apresentação de amostra dos produtos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,67.