O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mata burro de concreto. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 18/05/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A licitação é realizada na modalidade pregão eletrônico, com base na Lei nº 14. 133/2021. A plataforma de disputa é a BLL Compras. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão é 18/05/2026. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Não há menção a custos de disputa ou exclusividade para determinados tipos de empresas.
O edital prevê que O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, encaminhada pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidade mínima.
O edital prevê que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, e regularidade com o FGTS.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
