Ministerio Publico Da Uniao - Procuradoria Reg. Do Trabalho 4ª Regiao/Rs

A entrega dos bens será realizada no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 meses, compreendendo os vícios de qualidade e quantidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV.

O participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções contidas no art. 156 da mesma lei.

Será desclassificada a proposta que não atender aos prazos descritos neste aviso de dispensa, não cumprir o prazo para o envio da proposta de preços, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis, não contiver as declarações exigidas.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica é de R$ 559,72.

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. a empresa contratada entregará os materiais e executará o serviço no local supra informado no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento. o pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º décimo dia útil após o atesto de recebimento de usuário, senha e acesso à plataforma digital, efetuado pela fiscalização definida no item 6 deste termo de referência

Para serviços, o prazo de garantia mínimo é de 24 meses, a contar do recebimento definitivo do serviço ou da evidência do defeito. ratando-se de fornecimento de serviços, o prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 24 vinte e quatro meses, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos abrangidos nos níveis II, III e IV. O participante deverá atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF. a habilitação dos participantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangido nos níveis ii, iii e iv. é dever do participante atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o a participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei ****, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei

É assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da PTM. é assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da ptm, por meio dos contatos informados neste documento, para o total conhecimento das condições técnicas, características especiais e dificuldades que, porventura, possam existir na execução dos trabalhos.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar documentação falsa, fraudar a dispensa, não celebrar o contrato, ou ter sanções impeditivas. ão poderão participar desta dispensa os participantes: que não atendam às condições deste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos [. . . ] pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta

O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de r ****, 00 treze mil e oitocentos reais.

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. a empresa contratada entregará os materiais e executará o serviço no local supra informado no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento. o pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º décimo dia útil após o atesto de recebimento de usuário, senha e acesso à plataforma digital, efetuado pela fiscalização definida no item 6 deste termo de referência

Para serviços, o prazo de garantia mínimo é de 24 meses, a contar do recebimento definitivo do serviço ou da evidência do defeito. ratando-se de fornecimento de serviços, o prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 24 vinte e quatro meses, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos abrangidos nos níveis II, III e IV. O participante deverá atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF. a habilitação dos participantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangido nos níveis ii, iii e iv. é dever do participante atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o a participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei ****, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei

É assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da PTM. é assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da ptm, por meio dos contatos informados neste documento, para o total conhecimento das condições técnicas, características especiais e dificuldades que, porventura, possam existir na execução dos trabalhos.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar documentação falsa, fraudar a dispensa, não celebrar o contrato, ou ter sanções impeditivas. ão poderão participar desta dispensa os participantes: que não atendam às condições deste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos [. . . ] pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta

O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de r ****, 00 treze mil e oitocentos reais.

O prazo de execução do objeto será de até 15 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. a empresa contratada executará o serviço no local supra informado no prazo de até 15 quinze dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento. o pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento de usuário, senha e acesso à plataforma digital, efetuado pela fiscalização definida no item 6 deste termo de referência

O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 3 meses, compreendendo os vícios de qualidade. O prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 3 três meses, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangido nos níveis II, III e IV.

O participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções contidas no art. 156 da mesma lei. o participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei 14. 133/2021, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei

Será desclassificada a proposta que não utilizar o modelo de apresentação de propostas de preços constante no anexo II, não atender aos prazos descritos, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, não contiver as declarações exigidas. Será desclassificada a proposta que: 5. 9. 1. não utilizar o modelo de apresentação de proposta de preços constante no anexo II deste aviso de dispensa

O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ 440,00. o valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de R 440, 00 quatrocentos e quarenta reais