O edital trata da aquisição de um veículo utilitário. As propostas devem ser enviadas até as 08:30 do dia 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega do objeto deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. As empresas devem estar devidamente constituídas e com objeto social compatível. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital permite impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Micro e pequenas empresas podem usufruir de benefícios.
O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
