Licitações de Rodeio Camarote

O objeto deverá ser executado estritamente durante o período programado para a realização da Expojur, com montagem e testes concluídos antes da abertura oficial do evento e desmontagem imediata após o encerramento das festividades.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa.

A contratada deverá executar os serviços em conformidade com o termo de referência e proposta, fornecer infraestrutura de apoio, seguro de vida e acidentes para profissionais, arcar com encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, e manter as condições de habilitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, via sistema em até 3 horas após solicitação do pregoeiro. A declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados é obrigatória.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeita às sanções legais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e sete mil reais).

A contratada deverá prestar ao município de Carmo do Cajuru garantia para execução dos serviços no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� fazer junto � companhia id�nea e apresentar ao munic�pio n prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis, contado da assinatura do contrato, seguro garantia, com validade para todo o per�odo de execu��o do evento.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote (lote único), desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por lote lote �nico, desde que observadas �s especifica��es e demais condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a proposta comercial revisada, todos os documentos de habilitação exigidos no item 12 do edital, e certidão que comprove a condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, se aplicável. o licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, dever�, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta comercial será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do objeto **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia **** apresentar proposta final com pre�o superior ao pre�o m�ximo estipulado no edital **** que identifique o licitante.

A estrutura contratada deverá estar integralmente montada, testada e em plenas condições de uso até 24 horas antes do início do evento, que ocorre de 31 de julho a 02 de agosto de 2026. A desmontagem só poderá ocorrer após o encerramento completo do evento, a partir de 03 de agosto de 2026. A estrutura deverá permanecer em perfeitas condições durante toda a programação oficial, a ser realizada nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica estarão previstas no edital, conforme especificidades do objeto. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, e estarão previstas no edital.

A contratada que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme o art. 156 da lei federal no ****: a advertência por escrito, por faltas leves. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** e/ou apresentar pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,38. O custo estimado da contratação é de r ****,38 duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos.