Licitações de Rodeio Camarote

A montagem completa da estrutura deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas do início do evento, e a desmontagem deverá ser iniciada após o encerramento oficial das atividades. O cronograma detalhado está previsto no termo de referência.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, de forma parcelada, após cada entrega do bem ou serviço, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo setor de compras da prefeitura. O valor total estimado é R$ ****,33.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital, termo de referência, e os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, mediante análise de todos os documentos anexados.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a não apresentação de documentos exigidos ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.

A primeira parcela, correspondente a 50% do valor da proposta vencedora, será paga em até 48 horas após a assinatura do contrato. A segunda parcela, correspondente aos 50% restantes, será paga até o dia 21 de agosto de 2026. A primeira parcela, correspondente a 50 cinquenta por cento do valor da proposta vencedora, em até 48 quarenta e oito horas após a assinatura do contrato b segunda parcela, correspondente aos 50 cinquenta por cento restantes, até o dia 21 de agosto de 2026.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor estimado das obrigações, fixado em R$ ****,00, resultando em R$ ****,00. Será exigida a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado das obrigações necessárias àexecução do objeto, fixado em r ****,00 trezentos mil reais, resultando no valor de r ****,00 quinze mil reais

O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga. O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga

A habilitação será a fase antecedente, com análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes antes do julgamento das propostas. A presente licitação adotará a habilitação como fase antecedente, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar e do processo administrativo.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possA­vel o aproveitamento do ato, observados os princA­pios da isonomia e do interesse **** falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O contrato terá prazo de duração de 08 (oito) meses, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº ****, de 2021, podendo ser prorrogado somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº ****/2021. este contrato é por escopo – terá prazo de duração de 08 oito meses

As disposições da forma e prazo de pagamento contam no termo de referência deste edital e minuta do contrato. as disposições da forma e prazo de pagamento contam no termo de referência deste edital e minuta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com análise baseada na data de abertura da sessão pública. a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. contudo, a documentação comprobatória será analisada com base na data de abertura da sessão pública, devendo estar válida nessa data.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). são consideradas infrações administrativas [. . . ] as seguintes condutas [. . . ] deixar de apresentar a documentação exigida no edital [. . . ] não celebrar o contrato [. . . ] executar o objeto em desacordo com o edital [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado a realização de vistoria no local do evento. Caso o licitante deseje realizar a visita, deverá agendar com o Sr. Marcos Roberto Barboza de Paula pelo telefone 42 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * não seja obrigatório, é altamente recomendado a realização de vistoria no local do evento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora não for anexada no sistema dentro do prazo, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, for inadequada ao objeto licitado ou contiver vícios insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não seja anexada no sistema dentro do prazo fixado [. . . ] apresente preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. o valor estimado da contratação é de r ****, 18

A primeira parcela, correspondente a 50% do valor da proposta vencedora, será paga em até 48 horas após a assinatura do contrato. A segunda parcela, correspondente aos 50% restantes, será paga até o dia 21 de agosto de 2026. A primeira parcela, correspondente a 50 cinquenta por cento do valor da proposta vencedora, em até 48 quarenta e oito horas após a assinatura do contrato b segunda parcela, correspondente aos 50 cinquenta por cento restantes, até o dia 21 de agosto de 2026.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor estimado das obrigações, fixado em R$ ****,00, resultando em R$ ****,00. Será exigida a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado das obrigações necessárias àexecução do objeto, fixado em r ****,00 trezentos mil reais, resultando no valor de r ****,00 quinze mil reais

O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga. O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga

A habilitação será a fase antecedente, com análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes antes do julgamento das propostas. A presente licitação adotará a habilitação como fase antecedente, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar e do processo administrativo.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possA­vel o aproveitamento do ato, observados os princA­pios da isonomia e do interesse **** falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado