O edital trata da aquisição de equipamentos de informática e acessórios para a Câmara Municipal de Jataí. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 13/11/2025. A participação é exclusiva para ME e EPP. O valor estimado da licitação é de R$ ****,23. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de serviço. A garantia dos equipamentos é de 12 meses ou a do fabricante, prevalecendo a maior. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez, dias úteis contados doa emissão da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão realizados mediante depósito na contacorrente bancária, em nome da contratada, em até 5 cinco dias corridos após a tramitação do processo.
A garantia de cada equipamento está detalhada na respectiva especificação técnica de cada item. Caso a especificação técnica não mencione a garantia, esta será de 12 doze meses ou a garantia fornecida pelo fabricante, prevalecendo a que for mais longa.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas qualificadas como ME e EPP, na forma da lei complementar n ****, deverão apresentar todos os documentos de habilitação, referentes à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômicofinanceira e técnica, sob pena de inabilitação.
Aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida neste edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a câmara municipal de jataí pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e seus anexos e das demais cominações legais.
Sem exigência de garantia contratual e de amostras, salvo previsão específica no edital por item, seguindo o modelo da minuta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado desta licitação é de r ****, 23cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte três centavos.
