Conselho Regional De Nutricionistas Da 4 Regiao - Conselho Regional De Nutricionistas 4ª - Rj

O leiloeiro receberá o percentual de 5 cinco por cento sobre o valor de venda cada bem arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do leilão.

O critério de contratação será definido seguindo o critério de sorteio, a ser realizado em sessão pública.

Os interessados devem estar previamente cadastrados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As licenças deverão ser disponibilizadas em até dez dias corridos, após o envio da ordem de compras.

Os pagamentos ocorrerão em até 05 cinco dias úteis após o aceite do CRN4, mediante atesto da nota fiscal.

O critério de seleção do fornecedor será o menor valor global.

As empresas deverão apresentar alvará de funcionamento e certidões de regularidade tributária (federal, estadual, municipal), trabalhista e FGTS.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor máximo será de R$ ****,44 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

O edital prevê que a instalação de equipamentos e infraestrutura necessária ao início da prestação de serviços ocorrerá em até 3 três dias úteis após a realização da visita técnica preparativa.

O edital informa que os pagamentos serão realizados através de boleto bancário ou depósito em conta corrente até 20 vinte dias corridos após comprovada a efetiva prestação mensal do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal de contrato.

O edital estabelece que o critério de seleção do fornecedor será o menor valor por item.

O edital lista os documentos de habilitação necessários, incluindo Cartão CNPJ, com objeto social relacionado, Alvará de funcionamento, Certidão de regularidade tributos federais, Certidão de regularidade tributos estaduais, ou documento que comprove a isenção, Certidão de regularidade tributos municipais, ou documento que comprove a isenção, Certidão de regularidade débitos trabalhistas, Certidão de regularidade FGTS, e Apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica do objeto da contratação, ou similar, de serviço prestado para entidade pública ou privada.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas são graduadas conforme o atraso na execução do contrato.

O edital exige uma visita técnica preparativa, para execução do objeto contratado, nas dependências do conselho regional de nutrição 4a região do espírito santo, localizada na avenida fernando ferrari, n **** sala 401, mata da praia vitóriaes, no prazo de até 3 três dias úteis após o início da vigência contratual.

O valor estimado para os dois itens é de R$ ****,04.