Licitações de Obras Pequenos Reparos

Após o recebimento da ordem de serviço ou ordem de compra, a contratada deverá iniciar os serviços no prazo estabelecido no respectivo documento, devendo concluí-los no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, salvo quando a complexidade ou extensão da intervenção exigir prazo diverso, devidamente definido pela fiscalização.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as disposições deste termo. Os pagamentos serão realizados conforme os serviços efetivamente executados e medidos, de acordo com as ordens de serviço emitidas pela administração e medições aprovadas pela fiscalização contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores provisórios deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. Os licitantes terão o prazo de 1 uma hora para anexar no sistema eletrônico todos os documentos exigidos neste edital, podendo este prazo ser prorrogado por mais 1 uma hora, desde que solicitado pelo licitante com justificativa aceita pelo agente de contratações.

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título IV das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações. Pelo comportamento incorreto da licitante no decorrer do processo licitatório a licitadora poderá, garantida prévia defesa, aplicar a licitante as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá atender ao chamado da administração no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, para realização de vistoria técnica e levantamento dos serviços a serem executados, quando solicitado.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

Após o recebimento da ordem de serviço ou ordem de compra, a contratada deverá iniciar os serviços no prazo estabelecido no respectivo documento, devendo concluí-los no prazo máximo de 15 dias corridos, salvo quando a complexidade ou extensão da intervenção exigir prazo diverso, devidamente definido pela fiscalização. após o recebimento da ordem de serviço ou ordem de compra, a contratada deverá iniciar os serviços no prazo estabelecido no respectivo documento, devendo concluí-los no prazo máximo de 15 quinze dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos servi�os executados

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores provisórios deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para fins de habilita��o ao certame, os licitantes vencedores provis�rios dever�o satisfazer os requisitos relativos a habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira qualifica��ot�cnica e declara�es.

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão às sanções previstas no título IV das irregularidades, da Lei Federal nº 14. 133/2021. as licitantes participantes desta licita��o e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarse�o, no que couber �s san�es previstas no t�tulo iv das irregularidades, da lei federal no ****

A contratada deverá atender ao chamado da administração no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, para realização de vistoria técnica e levantamento dos serviços a serem executados, quando solicitado. a contratada dever� atender ao chamado da administra��o no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas, para realiza��o de vistoria t�cnica e levantamento dos servi�os a serem executados, quando solicitado.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. a impugna��o ao presente edital dever� ser feita por escrito, � pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com as normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os fornecedores deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de qualificação técnico-operacional.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei e neste aviso de dispensa.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, no último dia útil até as 23h59:59s.

A falsidade da declaração de que trata os itens do edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para registro de preços é de R$ ****,06.