Licitações de Obras Pequenos Reparos

O edital prevê o credenciamento de microempreendedores individuais mei para prestação, sob demanda e em regime não exclusivo, de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos em unidades escolares e prédios administrativos vinculados à secretaria municipal de educação do município de capanemapa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o início da execução dos serviços deve ocorrer em até 2 horas após o recebimento da solicitação formal, com prazos específicos para conclusão definidos na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada do relatório de execução.

O edital prevê um prazo mínimo de garantia de 90 dias para os serviços executados, contados da data do ateste.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica é exigida, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas e alvará de funcionamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento, conforme a gravidade da conduta.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis, contados da data de sua publicação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,25.

O prazo para início da execução dos serviços é de até 2 horas após o recebimento da ordem de serviço, e o prazo para conclusão será fixado na ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e liquidação da despesa.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados por um prazo mínimo de 90 dias, contados da data do ateste da execução.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis, contados da data de sua publicação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que os serviços objeto deste edital deverão ser realizados no prazo de até 30 trinta dias, após a solicitação do gestor, devendo ser executado em observância as especificações do edital e seus anexos, normas técnicas da abnt pertinentes, bem como, às orientações do gestor da compra. O veículo deverá ser entregue com todos itens devidamente instalados e em pleno funcionamento, devidamente homologados e atendendo a legislação de trânsito vigente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, tanto para peças como para mão de obra, a contar da data de recebimento do veículoambulância, após o seu conserto.

O edital estabelece que a modalidade é pregão eletrônico do tipo menor preço, por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige que o licitante apresente atestado de visita técnica, a ser fornecido pelo gestor do contrato, sr. vladimir dos santos, de vendo a visita ser previamente agendada pelo telefone 54 ****, ramal ****, e realizada até a data designada para a abertura do certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.