Licitações de Cart Refei

O objeto deverá ser entregue parceladamente, com solicitação de fornecimento atendida em no máximo 20 dias a contar do recebimento da solicitação. As cargas de crédito deverão ser liberadas no 1º útil de cada mês. o objeto deste termo de referência deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceitação do objeto e nota fiscal, via TED. o pagamento do preço pactuado será realizado, em até 30 trinta dias, após recebido e aceito o objeto e sua respectiva nota fiscal pelo saaebm.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento será o de menor preço global. ipo do pregão: menor preço global incluído valor referente a taxa de administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação econômica-financeira e técnica serão verificadas conforme o edital e seus anexos. após encerrada de negociação e aceitação, o pregoeiro verificará se o licitante, melhor classificado, atenderá as condições de participação no certame. . .

As infrações administrativas e sanções estão contidas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as infrações são as contidas no artigo 155 da lf **** e as sanções são as contidas no artigo 156 da ****.

A desclassificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou por não manter a proposta. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato e ão manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado r ****,00

O prazo para entrega dos cartões é de 7 dias úteis. os cartões deverão ser entregues no departamento de pessoal da prefeitura do município de união paulistasp sito rua 21 de marão, no 881, centro, cidade de união paulistasp, cep ****, no prazo de 7 sete dias úteis.

O pagamento será feito em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal no prazo de at� 15 quinzedias corridos ap�s o recebimento da nota fiscal

A contratada prestará garantia de 5% sobre o valor total do contrato em até 10 dias úteis após a assinatura. a contratada prestará, em nome da prefeitura do município deunião paulista, uma das modalidades de garantia contratual previstano art. 96, da lei ****, de 01 de abril de 2021, no percentual de5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, em at� 10 dezdias �teis, ap�s a data de assinatura do contrato.

A empresa deve comprovar o cadastramento no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Cadastro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). a institui��o para a execu��o de presta��o de servi�os de fornecimento egerenciamento de vale alimenta��o deve atender a comprova��o do cadastramento dominist�rio do trabalho emprego mte no cadastro do programa de alimenta��o dotrabalhador

Em caso de inexecução total ou parcial dos serviços, a contratada estará sujeita a penalidades previstas na Lei nº ****/2021, incluindo suspensão temporária e impedimento de contratar. em caso de inexecu��o total ou parcial dos servi�os ou qualquer outrainadimpl�ncia contratual, a contratada estar� sujeita, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, no que couber, ao disposto na lei no ****, de01 de abril de 2021, e suasregulamenta�es.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias oude impugna��o ao ato convocat�rio do credenciamento e seus anexos, observado, paratanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimentodas propostas

A empresa não será credenciada se deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-los em desacordo com o edital, ou se não estiver com sua habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista válidas. �o ser� credenciada a empresa que: a deixar de apresentar qualquer um dos documentos relacionados no item 8 deste edital, ou apresent�los em desacordo com as demais exig�ncias do presente editalb n�o esteja com sua habilita��o jur�dica e regularidade fiscal e trabalhista v�lidacomprovada ou em desacordo com as exig�ncias deste edital

O valor anual estimado é de R$ ****,00. o valor anual estimado � de r ****, 00 oitocentos e dezoitomil, seiscentos e noventa e quatro reais em cr�ditos a serem lan�ados mensalmentenos cart�es alimenta��o

O pagamento será efetuado em 24 parcelas mensais, sucessivas e diretamente na conta corrente do contratado. o contratante dever� pagar o pre�o ao contratado em 24 vinte e quatro parcelas, que ser�o efetuadas de forma mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade do contratado.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor total, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei ****, correspondente a 5, 00 cinco por cento de seu valor total.

O critério de julgamento é o menor preço global, representado pelo menor preço apurado por meio da menor taxa de administração em percentual aplicada ao valor global. a presente licita��o ser� realizada na modalidade preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�o global, representado pelo menor pre�o apurado por meio da menor taxa de administra��o em percentual aplicada ao valor global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00 nove milh�es, cento e noventa mil oitocentos e dezoito reais.

A forma de seleção e critério de julgamento da proposta será pela menor taxa de administração.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, conforme definido no TR/Habilitação.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: listacpl@uneb. br.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.

O critério de julgamento é menor prego.

O valor total estimado é valor estimadovalor total r: ****.