Licitações de Cart Refei

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de 10 dias após o recebimento da nota de empenho, em qualquer das secretarias municipais a ser definido no momento da solicitação de compra, no horário de expediente. os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pela secretaria municipal competente, através de depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada. o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias da entrega da respectiva nota fiscal

O prazo de garantia será de 12 meses contados a partir da entrega efetiva do produto. o prazo de garantia será de 12 meses meses contados a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento por menor preço, por se tratar de bens serviços de natureza comuns

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, conforme item 5 do edital. O licitante deverá declarar que atende a todos os requisitos de habilitação. o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal nº 14. 133/2021, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****

Poderá ser solicitado, ao declarado vencedor, uma amostra do item de acordo com as especificações do edital. O prazo máximo para entrega da amostra será de 5 dias úteis. poderá ser solicitado, ao declarado vencedor, uma amostra do item de acordo com as especificações do edital

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante. A amostra não atendendo as especificações ou o não cumprimento do prazo acarretará a desclassificação. a não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante.

Os prazos de resposta e atendimento variam conforme a demanda: até 12 horas para demandas ordinárias, até 4 horas para demandas urgentes, até 2 horas para demandas excepcionais de pronta resposta, e até 24 horas para demandas com maior quantitativo ou preparo especial. serão observados, preferencialmente: i até 12 doze horas para demandas ordinárias de refeições ou café da manhã solicitadas com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas

O pagamento será realizado após a execução, atesto, nota fiscal, recibo, comprovante de consumo, comanda, controle de pesagem, lista de participantes, relatório de fornecimento ou documento equivalente. o pagamento ser� realizado ap�s execu��o, atesto, nota fiscal, recibo, comprovante de consumo, comanda, controle de pesagem, lista de participantes, relat�rio de fornecimento ou documento equivalente

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, sanitária e operacional, além de qualificação técnica. o interessado dever� apresentar requerimento de credenciamento, acompanhado dos documentos de habilita��o, regularidade fiscal, regularidade sanit�ria, qualifica��o t�cnica

O credenciado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, glosa proporcional e descredenciamento em caso de descumprimento das obrigações. poder�o ser aplicadas advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, glosa proporcional e descredenciamento

Não será exigida vistoria prévia obrigatória. �o ser� exigida vistoria pr�via obrigat�ria.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por meio do canal oficial. qualquer pessoa poder� impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por meio do canal oficial.

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, documentação irregular, sanção impeditiva, execução reiteradamente insatisfatória, falha sanitária, fraude ou prática incompatível. a administra��o poder� promover descredenciamento por perda das condi�es de habilita��o, documenta��o irregular, san��o impeditiva, execu��o reiteradamente insatisfat�ria, falha sanit�ria

O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado � de r ****, 00.

Os cartões deverão ser confeccionados e entregues pela contratada em até 05 cinco dias úteis, da assinatura do contrato. A disponibilização dos créditos deverá ocorrer de forma simultânea para todos os beneficiários.

Os pagamentos ocorrerão por conta dos recursos da dotação orçamentária específica, na forma pré-paga, mediante crédito em conta corrente da contratada.

A contratada deverá apresentar garantia equivalente a 10 dez por cento do valor global do contrato, de 1 um mês da data da homologação e anterior à data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será a de maior desconto da taxa de administração, levando-se em consideração atendimento às exigências deste edital.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A inexecução do objeto, total ou parcial, sujeita a contratada a advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão.

A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas neste edital. Documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.

O valor global estimado para custeio do objeto contratual é de R$ ****,33 (trinta e três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), para doze meses.

A entrega do envelope de documentos deve ser realizada a partir do dia 01/06/2026 até o dia 01/07/2026, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h. a envelope contendo a documentação de habilitação deverá ser entregue a partir do dia **** até o dia ****, das10h às 12 horas e das 14h30 às 17 horas

Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato, observando-se que o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados e acompanhados dos documentos de regularidade

O julgamento será baseado na votação dos beneficiários, onde a empresa que obtiver o maior número de votos válidos será convocada para formalização do contrato. a empresa que obtiver o maior número de votos válidos, será convocada para formalização do contrato administrativo.

A habilitação dos interessados será realizada pela comissão de seleção e julgamento, conforme o atendimento das disposições do edital. a análise dos requisitos de habilitação será realizada pela comissão de seleção e julgamento da agência peixe vivo

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser enviados em até 2 dias úteis antes da data inicial fixada para a entrega do envelope de habilitação. os pedidos de esclarecimentos ou impugnações a respeito do presente edital deverão ser enviados [. . . ] em até 2 dois dias úteis antes da data inicial fixada para a entrega do envelope de habilitação

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, estar cumprindo penalidade de suspensão, ou por manter vínculo com a diretoria ou funcionários da agência. a pessoas jurídicas cuja atividade não seja compatível com o objeto desta seleção b aquele que não atenda às condições deste ato convocatório

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00 setecentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais